Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2673 do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5o, inciso XI, da Constituição Federal. Se necessário, resta desde já, autorizado reforço policial para fins do artigo 846,§2º do CPC.VII - DA CONTAGEM DO PRAZOTodos os prazos no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3557 Processo 1009520-54.2015.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Pedro Martinho de Souza - Banco BMG S/A - Vistos.Fl. 518/519: à vista do despacho de fl. 516, nada a prover. Retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 100945/RJ), CARLOS EDUARDO PEREIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1452 421 22 de maio de 2013, sobreveio decisão do STJ, da lavra da Ministra Maria Isabel Gallotti, determinado sobrestamento de todos os recursos referentes a cobrança/devolução de tarifas bancárias (cf. Recurso Especial nº 1.251.331-RS (2011/0096435-4) considerada da repercussão geral da matéria suscitada e para prevenir decisões co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1297 351 Requisitório: 1. Duas cópias devidamente autenticadas nos termos do art. 365 IV do CPC; 2. Indicação do valor total a ser requisitado; 3. Cópias legíveis do RG e CPF de todos os credores bem como indicação dos beneficiários da prioridade do art. 100 §2º CF/88; 4. Deverá, ainda, o patrono indicar o número de s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 968 Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado. Int. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA (OAB 149521/SP) Processo 0039478-36.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 626 14, Jardim Paulista, CEP 01423-000, São Paulo-SP, a fim de que regularize sua representação processual no presente feito (decisão a fls. 403). 2. Passa a figurar no polo passivo, o Sr. FERNANDO CARLOS CRISSIUMA DE FIGUEIREDO JÚNIOR - inventariante, como representante do ESPÓLIO DE FERNANDO CARLOS CRISSIUMA DE FIGUE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 486 - Conjunto Condominial Europa - REPUBLICAÇÃO PARA AUTORES E RÉUS - FLS. 893 - 1. Tendo em vista o Comunicado Conjunto 2641/2021 e 190/2022 (Digitalização do acervo de processos físicos pelo E. TJ/SP e da UPJ III), ficam as partes intimadas para ciência da digitalização destes autos que passam a tramitar única e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1489 dos embargos para, ao final, dar-lhes parcial provimento. Assiste razão nos seus embargos Letícia, os quais passo a analisar. Houve erro material na data do falecimento. Assim, onde se lê: Alegou que a Executada fora condenada ao pagamento da pensão, desde a data do óbito de Lindoarte Barbosa da Silva Neto, ocorrida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1183 (contradição, omissão ou obscuridade). Vale consignar que a gratuidade é questão que pode ser apreciada a qualquer momento no curso do processo, não se cuidando de ponto a ser exclusivamente tratado em sentença, a se considerar vício no julgado. Mantenho a sentença como lançada. Em se tratando de matéria pass�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2673 do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5o, inciso XI, da Constituição Federal. Se necessário, resta desde já, autorizado reforço policial para fins do artigo 846,§2º do CPC.VII - DA CONTAGEM DO PRAZOTodos os prazos no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de for