Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 952 Palácio - Agravado: Banco Bradesco S/A - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: CHIMERA CAPITAL PARTNERS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - Interessado: ABLAZE BUSSINESS NEGÓCIOS INCORPORAÇÃO E PARTICI PRISCILA VANESSA DECHECHI-ME - VISTOS. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. Decisão de fls. 2024/2026

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2892 829 26/04/2011). Compromisso de compra e venda. Imóvel em construção. Compradora que não conseguiu o financiamento, tendo ocorrido a resilição. Restituição de 90% dos valores pagos envolvendo exclusivamente o preço do imóvel se apresenta adequada, bem como demonstra equilíbrio, inclusive por ocasião do desfazim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 530 da eliminação dos autos físicos, é expedido o presente ato ordinatório para ciência das partes e interessados quanto ao procedimento para retirada dos processos elimináveis. Decorrido o prazo de 01 ano, a contar da publicação deste ato, caso haja interesse na retirada dos autos físicos, a parte deverá encaminha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 564 DE OLIVEIRA COSTA (OAB 34113/SP), ANDREA FERRAZ DO AMARAL DE TOLEDO SANTOS (OAB 172671/SP), KATIA LOCOSELLI GUTIERRES (OAB 207122/SP), RENATA CARDOSO CONTI (OAB 255238/SP), WAGNER ODAIR PEREIRA (OAB 65678/SP), ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB 49688/SP) Processo 0004812-52.2018.8.26.0100 (processo principal 0157564-24.2009.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 584 Processo 1102284-65.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Infotec Now Informatica Eireli Epp e outro - Vistos. 1. Fls. 197: Ciência ao Exequente sobre o ofício respondido pelo Bradesco Seguros, para eventual manifestação em até cinco dias. 2. Sem prejuízo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1857 declaração falsa de inexistência de débitos, não se observando o procedimento previsto nos arts. 1.033 a 1.038 do mesmo código para dissolução da sociedade. Sendo o Sr. Orlando Ariel Cappielo o único ex-sócio da ré, consoante ficha cadastral da empresa perante a Junta Comercial às fls. 276/277, a ação deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 507 Direito, 3ª Turma). É dizer: a função do julgador é decidir a lide e apontar direta e objetivamente os fundamentos que, para tal, lhe foram suficientes, não havendo necessidade de apreciar todos os argumentos deduzidos pelas partes, ao contrário do que sucede com os peritos judiciais, que respondem individualmente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3178 carta c/AR não se fez nos moldes do art.248 § 1º do CPC, pois foi assinada por pessoa diversa do(a) citando(a). Anote-se que para tornar válida a citação, nos termos do artigo 248 § 4º do CPC, deverá o(a) requerente comprovar, por meio de documento e foto, que se trata de condomínio com portaria res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3284 devem ser interpretados os pleitos de gratuidade com base na antiga Lei nº 1.060/50 e no atual §3º do artigo 99 do novo Código de Processo Civil, sob pena de violação de regra constitucional, repita-se. Ademais, é imprescindível a anotação da viabilidade de análise do magistrado dos elementos de con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 433 Processo 0079829-94.2018.8.26.0100 (processo principal 1049577-96.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sustação de Protesto - Matec Engenharia e Construções Ltda. - Fib - Fomento Internacional Brasil Ltda - - Portico Real Industria Comercio e Locação de Equipamentos Ltda - É certo que o artigo