Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1473 6 - 1024380-28.2021.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Relator Mario A. Silveira - Embargte: Francis Rodrigues (Justiça Gratuita) - Embargdo: Liberty Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 71 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011966-65.2022.8.26.0003; Assunto: Cancelamento de vôo; Agravante: Wyllye Silveira de Melo e outro; Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Agravado: Gol Li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2223 Advogado: Mauro de Aguiar (OAB: 91090/SP) (Fls: 17) - Advogado: Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB: 182107/SP) (Fls: 287) - Advogado: Aluísio Cabianca Berezowski (OAB: 206324/SP) (Fls: 287) - Advogado: Gustavo Nogueira Figueiredo (OAB: 452138/SP) (Fls: 484) 8 - 1010545-68.2016.8.26.0482/50001 - Processo Digital. Petições par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2062 Simonne Cristina de Souza Leite (OAB: 189909/SP) (Fls: 18) - Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) (Fls: 134) - Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 79757/MG) (Fls: 134) 20 - 1133023-94.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 187 Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0026525-96.2003.8.26.0007; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Robson Porto Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Secid Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C LTDA; Advogado: Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB: 99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 90 2136755-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003553-55.2021.8.26.0114; Assunto: Compra e Venda;

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

objetiva” (EAREsp 676.608). Todavia, não se aplica ao caso em testilha, visto que não se trata de cobrança indevida pela ECT. Veja-se, contudo, que a falha na prestação dos serviços não tem o condão causar danos aos direitos da personalidade, ou seja, a prestação defeituosa do serviço não se convola, só por isso, em fato capaz de gerar ofensa ao direito da personalidade e gerar indenização por danos morais. Para a configuração dos danos morais, não basta o aborrecimento ordin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1779 Junior (OAB: 149509/SP) 0001570-90.2014.8.26.0370 - Processo Físico - Apelação - Monte Azul Paulista - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: XERXES DE CARVALHO (E outros(as)) e outro - Apdo/Apte: Florentino Irineu Sachetim Junior - Apdo/Apte: Paulo Sergio David -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 1663 Nº 2126060-28.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Claudinei da Silva - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 463 Ferreira - Apelante: Cícero Wellington de Brito Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Roberto Santos Moreira (Justiça Gratuita) Deram parcial provimento ao recurso, para fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária desde hoje e juros moratórios de 1% (um por cento)