Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 677 131385/SP), CARLOS ALBERTO MARIANO (OAB 116357/SP), BENEDITA BERNARDES (OAB 108863/SP) Processo 0007623-14.1999.8.26.0047 (047.01.1999.007623) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil Sa - Mauro Luiz Pantarotto e outros - Benedita Bernardes - Vistos. Fls. 645/646: Ciente. Te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1083 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Matheus Fernando da Silva dos Santos - Paciente: Paulo Sergio Gomes - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2055063-78.2020.8.26.0000 Relator(a): JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA Órgão Julgador: 6ª Câmara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1047 nova decretação de prisão preventiva fundamentada ou de uma ou mais das medidas cautelares previstas no art. 319 do Código de Processo Penal, caso seja necessário. Ademais, em recente julgado do Egrégio Supremo Tribunal Federal, de relatoria do Ministro Celso de Mello, prevaleceu o entendimento de que não devem ser aceitas dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3529 entregue ao sentenciado, servido como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP), GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP) Processo 0001696-88.2018.8.26.0439 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Natali Santana da Silva Homologo o cálculo de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3865 Processo 0002766-26.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - José Renato Moreira - Diante do exposto, PROMOVO o(a) sentenciado(a) José Renato Moreira, MT: 962702, RG: 15564573, RJI: 170052617-75, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, ao regime SEMIABERTO, com fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3865 Processo 0002766-26.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - José Renato Moreira - Diante do exposto, PROMOVO o(a) sentenciado(a) José Renato Moreira, MT: 962702, RG: 15564573, RJI: 170052617-75, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, ao regime SEMIABERTO, com fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 703 João Alexandre Ataliba - Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 377, redesigno a audiência para o dia 19/03/2019 às 13:30h. Expeça-se o necessário para a realização da audiência, aditando-se, intimando-se e/ou requisitando-se. Ciência ao M.P.. - ADV: CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA (OAB 286067/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 708 MENDES (OAB 137370/SP), ADROALDO MANTOVANI (OAB 171993/SP), SERGIO ALESSANDRO PEREIRA (OAB 234560/ SP), JOÃO PAULO MENDONÇA THOMAZINI (OAB 13777/MS), DENNIS STANISLAW MENDONÇA THOMAZINI (OAB 10156/ MS), AMANDA BRAGA SANTOS MANTOVANI (OAB 390087/SP) Processo 1500053-83.2018.8.26.0580 - Ação Penal - Procedime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5809 e, prima facie, é fundamento suficiente à manutenção da segregação, pois denota a necessidade da prisão para garantia da ordem pública. De outra parte, a decisão impugnada encontra-se, prima facie, fundamentada. A questão, diante disso, deve ser endereçada à Colenda Turma Julgadora, a quem caberá apreciar a matéria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5809 e, prima facie, é fundamento suficiente à manutenção da segregação, pois denota a necessidade da prisão para garantia da ordem pública. De outra parte, a decisão impugnada encontra-se, prima facie, fundamentada. A questão, diante disso, deve ser endereçada à Colenda Turma Julgadora, a quem caberá apreciar a matéria