Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2534 decidido, nesta data, bem como considerando que o período de reabilitação ainda não se implementou, INDEFIRO o pedido de benefício formulado pelo apenado. Ciência às partes. São José dos Campos, 26 de julho de 2019. - ADV: CARLOS VAZ LEITE (OAB 136396/SP) Processo 0001882-28.2019.8.26.0520 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 4250 Processo 0004662-70.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - HUGO RAFAEL DOS SANTOS Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FERNANDO DE LIMA PELEGRINI (OAB 387284/SP) Processo 0004791-70.2019.8.26.0996 (processo principal 0003094-37.2017.8.26.0041) - Agravo de Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1143 SANCHES BURLE (OAB 397092/SP), VÍTOR MEDINA PRIETO (OAB 410068/SP) Processo 0001291-25.2022.8.26.0047 (processo principal 1006325-95.2021.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Ana do Prado Amaral - Banco Safra S/A - Vistos. Diante do teor da certidão retro juntada, providencie o requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4274 Regime Inicial - Fechado - ANDRE ROBERIO MARTINS SANTOS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: LEANDRO MENESES PEREIRA (OAB 400710/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 3111 o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 60 (sessenta) dias do total da pena imposta a Maykon Roberto Rodrigues, MTR: 331381-4, RG: 42846331, RG: 51605733, RJI: 170202613-90, recolhido na Penitenciária - Assis, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1358 a concessão liminar da medida, que é excepcional, destinada a casos em que a ilegalidade se mostra patente, verificável em simples leitura das razões e documentos apresentados. Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora. Prestadas, dê-se vista à d. Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Augusto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1358 a concessão liminar da medida, que é excepcional, destinada a casos em que a ilegalidade se mostra patente, verificável em simples leitura das razões e documentos apresentados. Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora. Prestadas, dê-se vista à d. Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Augusto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 701 527, comparecer em cartório a fim de retirar mandado de levantamento de depósito judicial. Nada Mais. - ADV: LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA (OAB 214348/SP), REGINA LUCIA CAMPANA (OAB 356532/SP), FERNANDO DE LIMA PELEGRINI (OAB 387284/SP), LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA (OAB 208670/SP) Processo 1009156-92.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 923 nomeada para todos os atos do processo”). No caso do acusado manifestar o desejo de atuação da Defensoria Pública (art. 436, III, das NSCGJ), OFICIE-SE à OAB local para indicação de advogado pelo Convênio, intimando-se, em seguida, pela Imprensa Oficial, para vista dos autos em 10 (dez) dias, conforme re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3643 RODEGUER (OAB 162231/SP) Processo 0003119-16.2018.8.26.0041 (apensado ao processo 0017239-98.2017.8.26.0041) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENAN SILVA DE ARAUJO - INTIMAR DEFENSORIA PÚBLICA PARA JUNTADA DOC NO PEC PRINCIPAL ADV: WALTER LUZ AMARAL (OAB 186440/SP), LUIZ ALFREDO VARELA GARCI