Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 ADVOGADO 3902 LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA(OAB: 208670/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AGRICOLA AGUA BONITA LTDA - CRISTIANO DO PRADO Fica V. Sa. Intimada: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIAUNA (Sumaríssimo)DESIGNADA PARA 30/01/2019, às 13h01min, Fundamentação DEVENDO O RECLAMANTE COMPARECER, SOB PENA DE Processo: 0011071-55.201

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 Pedido acolhido em parte." 1863 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Por fim, reputo inviolados os dispositivos legais invocados e tenho Votação unânime. por prequestionadas as matérias recursais. CLAUDINEI ZAPATA MARQUES Desembargador Relator Votos Revisores Assinado eletronicamente p

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 6530 Em sessão realizada em 30/01/2020, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Acórdão HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1453 drogas, tinham em depósito e traziam consigo, no interior de uma pochete, as porções de maconha, cocaína, crack, skunk e haxixe acima descritas, para fornecimento a terceiros. Ocorre que policiais militares que faziam patrulhamento pelo local dos fatos avistaram os denunciados em atitude suspeita, tendo em vista que RODRIGO p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1438 manifesta. Indefiro, pois, a prestação jurisdicional buscada em caráter liminar. - Magistrado(a) Moreira da Silva - Advs: Dilma Cristina Cassimiro da Silva (OAB: 342673/SP) - 10º Andar Nº 2238294-45.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2721 202 sofrer constrangimento ilegal por parte da Autoridade Coatora em razão de decisão, carecedora de fundamentação idônea, que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, sem indicação de motivo concreto a justificar a segregação da Paciente. Alega também que: 1. a manutenção da segregação cautelar é despro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2023 exame criminológico, sendo que a demora vem acarretando a ele grave constrangimento ilegal. Requer, assim, a concessão de medida liminar. Não se verifica, de plano, constrangimento ilegal, nem a evidência do fumus boni juris e do periculum in mora, que autorizariam a concessão de medida liminar. Assim, INDEFIRO a liminar, cabe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1108 informações pormenorizadas a respeito da matéria deduzida na presente impetração, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, junto à autoridade apontada como coatora, as quais deverão vir acompanhadas das peças do processo que interessem ao julgamento. Após, remetam-se os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :0001994-92.2018.8.26.0047 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 418/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : S.F.C. ADVOGADO : 387284/SP - Fernando de Lima Pelegrini VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Redesigna-se a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 20/11/2019, 1494 Intimem-se. às 14:45 horas, mantidas as cominações anteriores. Assis, 03/05/2019. Motivo: Readequação decorrente da fusão das pautas das salas A e B. MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BRANCO Intimem-se. Juiz do Trabalho Assis, 03/05/2019. Despacho MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Despacho Pr