Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3144 501 ADV: FABÍOLA VASCONCELOS MITOSO (OAB 4236/AM) - Processo 0699538-79.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Eduardo Alves Bezerra - 1) Que a parte autora emende o pedido d) da inicial, a fim de especificar o mês, por extenso, que pretende tornar litigiosos, com base nos arts. 38, § u

Poder Executivo ● 12/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto PORTARIA SECULT-PE Nº 18, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 42, III, da CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 15.430, de 22 de dezembro de 2014, no Decreto n° 41.778, de 27 de maio de 2015, e no Decreto n° 47.99

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 538 em 10% do valor da dívida, ficando ressalvado que, em caso de liquidação do débito no prazo acima consignado, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º). Deverá constar do mandado que, com a citação, o devedor fica intimado para, querendo, opor embargos no prazo de 15 dias (CPC, art. 914).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1699 entretanto, a gratuidade processual.Ficam os honorários da patrona do autor fixados no limite máximo de valor da Tabela do Convênio Defensoria/OAB. Expeça-se a respectiva certidão, oportunamente.Façam-se as anotações necessárias e arquivem-se estes autos. P.R.I. - ADV: ELENICE LISSONI DE SOUZA (OAB 115

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2662 544 BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se réu ou executado em cinco dias. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/ SP), THIAGO ENCHIOGLO DE LIMA (OAB 333243/SP) Processo 1085932-03.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Fernando de Lima Silva - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Manifeste-se a parte autora e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 919 (dez) dias. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), MARCELO FERNANDES AMERICANO DA COSTA (OAB 252654/SP) Processo 1015158-56.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - RODRIGO FRANÇA SOARES CAMPOS - Vistos. Recebo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9888 abalos psicológicos ocasionados pelo evento. Arguiu que o prejuízo material em seu veículo decorrente do acidente foi de R$ 37.353,33. Após tecer considerações jurídicas sobre o caso, requereu a procedência da ação para que a ré seja condenada a lhe pagar a quantia de R$ 37.353,33, a título de dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2828 eletrônico [email protected]. Poderá a parte exequente imprimir do sistema via desta decisão para instruir seus ofícios. 9 - Comprovado o recolhimento pelo exequente, requisite-se o protocolamento junto ao sistema SISBAJUD, com ordem de bloqueio de ativos financeiros, observada a última planilha que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 432 O cumprimento provisório de sentença para execução da obrigação de pagar deverá instaurar-se em incidente eletrônico, impossibilitada sua cumulação com segunda fase da ação de exigir de contas (art. 327 do CPC). - ADV: MAURO ROSNER (OAB 107633/SP), BAYARD PICCHETTO JUNIOR (OAB 55908/SP), RICARDO FADUL DAS EIRAS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3192 514 adiantamento das custas já dispensadas, nos termos do art. 54, § u da Lei 9.099/95. P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. ADV: MARIA ROSIMAR DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 12443/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM) - Processo 0687327-11.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Práticas