Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3162 72 Requerido : Ministério Público. Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. José Carlos Malta Marques 4 Classe do Processo: Revisão Criminal 0805503-69.2022.8.02.0000 Comarca: União dos Palmares Vara: 3ª Vara Criminal de União dos Palmares Requerente : Leonardo José da Silva. Defensor P : Bernardo Salomão E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2764 80 linhas gerais, nesses argumentos, pede-se a concessão da ordem impetrada, inclusive em sede de liminar, para que seja relaxada a prisão preventiva paciente, expedindo-se em seu favor alvará de soltura. É o breve relatório. Registre-se, desde logo, que liminar em habeas corpus não possui previsão legal, tratando-se de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1246 Denise de Barros Cobra - Me - Agravado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Pelo exposto, admito o recurso especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. Para mais, no quadrante da antecipação da tutoria recursal, não impressiona o argumento no sentido de que ela se faz necessária ao presente recurso pa

Poder Executivo ● 20/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEE-05032067/2018 FABIO CARDOSO BARBOSA DE OLIVEIRA 273.902-0 1º 29/08/2018 SEE-05083143/2018 FLAVIO XAVIER LAPA 262.972-0 1º 19/12/2017 SEE-05078913/2018 FRANCINALDO DA SILVA LIMA 256.124-7 1º 04/10/2016 SEE-05069068/2018 JEAN CARLOS FERREIRA DE LIMA 255.678-2 1º 08/09/2016 SEE-05071061/2018 LIDINEIDE MARIA DA SILVEIRA 275.295-6 1º 18/10/2018 SEE-05005091/2018 MARCOS UDENILD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2278 2187 Processo 1585103-68.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Pentosin do Brasil Ltda - Vistos.Manifeste-se, em 05 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista.Intime-se - ADV: SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER (OAB 26914/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1864 de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP) - Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1018487-66.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1134 Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. Intime-se o executado(a) na pessoa de seu procurador(a) para pagamento das custas processuais devidas no valor de R$ 287,16 na guia DARE no Cód. 230-6, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: REYNALDO JOSE GATTI BUSCH (OAB 12712/SP), SILV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1842 Nº 1011230-87.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Apelante: Wal Mart Brasil Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Cumpra

Poder Executivo ● 30/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REEXAME NECESSÁRIO – DECISÃO JT Nº 0013/2022(07) AI SF Nº 2017.000002090383-86. Nº DO PROCESSO NO TATE: 00.933/17-1. CONTRIBUINTE: ROLIMEC ROLAMENTOS LTDA. CACEPE Nº 0232142-44. ADV(S): MARCELLE PEREIRA ZENAIDE (OAB/PE Nº 32.793). ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 0049/2022(13). RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA. EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS-NORMAL. LEVANTAMENTO ANALÍTICO DE ESTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1153 Nº 1049852-26.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleber Barbosa de Oliveira Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran - Vistos. 1.Reitere-se