Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 683 97 - 0046879-85.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Almeida Sampaio - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Francisco Knezevic - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 61) 98 - 0052912-91.2011.8.26.0000 - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1044 Carla Bastazini (OAB: 136099/SP) (Fls: 55; 56) 0225343-97.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Edison Brandão - Impetrante: Á R. B. - Paciente: E. F. F. - Conheceram em parte da ordem, e, nesta parte, a denegaram. V.U. Sustentou oralmente a I. Defensora, Dra. Ruth Stefanelli Wagner Vallejo, e fez uso da p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 994 Paciente: C. de A. S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Adervaldo Jose dos Santos (OAB: 272567/SP) 0165784-78.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Julio Cesar Valese - Paciente: Jonatas William Gaiotto - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1374 Nº 0107616-98.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexandre Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alfredo Milen Filho (OAB: 172767/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004212

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 262 0225681-71.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 614.584; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fernando de Paiva Lima; Advogada: Carla Bastazini (OAB: 136099/SP); 0225701-62.2012.8.26.0000; Agravo de Exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 193 origem: 187.578; Assunto: Latrocínio; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luiz Alves dos Santos; Advogado: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); 0061184-74.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 770.080

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 801 (Defensor Dativo) (Fls: 68) 990.09.271684-0 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Salles Abreu - Apelante: Márcio Rodrigo Simplício - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FRANCISCO FERNANDES (OAB: 239331/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100) 990.09.277362-3 - Apelação - Guar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 930 0058295-02.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Dirce Kazue Cassiama e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cezar Rodrigues (OAB: 143091/SP) (Fls: 136) - Advogada: Raquel Helena Passos (OAB: 273381/SP) (Fls: 532) 0059850-83.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 174 Criminais; Nº origem: 685.627; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Alan George Barbosa dos Santos; Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0058966-73.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1600 375 Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0127887-16.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 618.472; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São