Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1744 Nº 0221309-79.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Glauco Mazetto Tavares Moreira - Paciente: Alex Sandro Vieira da Silva - Magistrado(a) Willian Campos - Conheceram em parte da ordem, denegando-a na parte conhecida. V.U. - Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - João Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 1245 valores. Cite-se a requerida para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-a de que não sendo contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores na inicial (art. 319, do CPC). Int. - ADV SEBASTIANA ROSA DE SOUZA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/SP 230566 Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1043 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Suzana Catoma - Deram provimento ao recurso ministerial, com determinação. V.U. - Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP) (Fls: 68) 0195820-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Agravante: Fabio Junio de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 244 990.09.335662-7; Apelação; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Nº origem: 025.01.2008.002241-3/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Sandro Junio de Oliveira; Advogada: Sissi Gonçalves Fraga de Oliveira (OAB: 247274/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.335675-9; Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1328 Estado, julgando extinta a punibilidade do apelante. V.U. - Advs: Graziela Usignolo Dini (OAB: 232631/SP) - Rodrigo Pestana (OAB: 222196/SP) - 3º Andar Nº 0040684-02.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Joao Marcos Cardoso Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brand�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 259 Assunto: Roubo; Apelante: Gustavo Ezequiel Fernandes; Advogado: Luiz de Souza Marques (OAB: 79351/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0224504-72.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 475.955; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Arm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 156 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Antonio Adelcio Batista; Advogado: José Carlos da Silveira Camargo (OAB: 231280/SP) (Defensor Dativo); 0021715-03.2007.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 019.01.2007.0217151

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1036 0052912-91.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Willian Evaristo Franco - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advogada: JULIANE TAGAMI (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 118) 0052981-26.2011.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1337 Nº 0118490-64.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adnilson Barroso - Magistrado(a) Eduardo Braga - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 1566 Execuções Criminais ((RETR3DMQH 00000010.08.2012. JUIZA DE DIREITO DRA RENATA BIAGIONI BELAM VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE MARÍLIA. 252.452 - Justiça Pública x VILMAR VANZELLA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo de penas de