Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1710 304 retorno dos autos. Não sendo a questão pacífica na jurisprudência e para evitar os inúmeros recursos de agravo a inviabilizar o normal andamento dos feitos, a apelação está sendo recebida sem a exigência do recolhimento da taxa de porte de remessa e retorno dos autos, ficando a questão para melhor an�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1977 FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0077896-08.2012.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1317 CARRIJO NUNES – OAB/SP 322.884, LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA – OAB/SP 242.824, FLÁVIA CARRIJO NUNES – OAB/SP 287.018. 521.527 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO DA SILVA MACHADO – APENSO REGIME ABERTO - Intimação do(a) Dr.(a) Defensor(a) para tomar ciência do r. despacho de fl. 43, na qual foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1443 para tomar ciência da decisão de 23/01/2013, na qual foi deferido o pedido de semiaberto; outrossim intimação do defensor para contraminutar o agravo ministerial interposto contra essa decisão. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/ SP 120.945. 515.997 - Justiça Pública x ROGERIO DOS SANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 956 Fabio Marcelo Fava - Apelante: Eduardo Xavier - Apelante: Edson Claro - Apelante: Edgar Sanches de Melo - Apelante: Claudio dos Santos Salgado - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Carmen Lucia Brandao (OAB: 80779/SP) 0176259-40.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 1312 Defensor(a) para tomar ciência da decisão de fls. 43, proferida em 11/04/2012, acerca do agravo ministerial interposto contra a concessão do regime aberto: foi mantida a decisão guerreada, sendo determinada a remessa do apenso ao TJ/SP. – ADV. DR(A). – LUIZ GUSTAVO TRAVIZANUTO MANSUR – OAB/SP 253.358.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1679 309 Processo 0006227-41.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Jose da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Município de Araraquara - Vistos. Cite-se o Município de Araraquara, nos termos do art. 730 do CPC. Int. - ADV: JOA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1653 441 Processo 0007917-76.2011.8.26.0037 (01109/2011) - Procedimento Ordinário - Intervenção do Estado na Propriedade Interligação Eletrica do Madeira S.a - Elizabete Estafussa Jordao - - Pedro Tadeu Jordao - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito, prazo dez dias. No silêncio, arqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 2404 SP) - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 0216305-95.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Americana - Agravante: Rhodes Confecções Ltda - Agravado: Exmo. Desembargador Relator - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E POR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 389 2703 FIXA. ADVº. DR. CARLOS HENRIQUE MENDES DIAS OAB/SP 171.260. PROCESSO Nº 050.08.090399-1/00 CTR. 1669/08 JP. X AGNALDO CHAGAS VIEIRA E OUTRO. FICA O DEFENSOR DO RÉU EVERSON JOSUÉ INTIMADO OD O R. DESPACHO DE FLS. 93/95 .... INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DE EVERSON. NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 11343/2