Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1478 ademais, não substitutivo do agravo em execução que deixou de ser interposto contra indeferimento do pedido no juízo “a quo” - Ordem denegada (“Habeas Corpus” n. 858.598.3/0-00 - Araraquara - 1ª Câmara Criminal - Relator: Péricles Piza - 07.11.05 - V.U. - Voto n. 13.147) Ainda, sobre a impetração de habeas corpus

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3187 240 Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Publicação e intimação em audiência. REGISTRE-SE. ADV: ALANE DE FÁTIMA MACIEL ALMEIDA GARCIA (OAB 11391/AL) - Processo 0702079-18.2016.8.02.0001 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - REQUERENTE: A.M.S. - Intime-se a parte autora para que manifeste interess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1357 redimensionando a pena, nos termos pleiteados pelo Ministério Público, restando VALDIR DA SILVA ASSUNÇÃO condenado à pena de 28 anos de reclusão (fls. 49/50). Interposto recurso de apelação, a condenação foi mantida por este Tribunal, em 12/08/2020 (fls. 19/28). Interposto Recurso Especial, este não foi admitido (fls. 39/4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1358 Nº 0013591-63.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impette/Pacient: V. da S. A. Magistrado(a) - 3º Andar Nº 0013591-63.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1415 BO : 8938/2012 - Guarulhos AUTOR : J. P. INFRATOR : M. G. M. DA M. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :3015658-69.2013.8.26.0224 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Alvaro Carlos Dias Oliveira VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3012827-48.2013.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 530 VARA:01Civel PROTOCOLO:2009/002288 PROCESSO:2009/001025 CLASSE:OUTROS FEITOS, COMINATORIA C PEDIDO DE DANOS MORAIS REQUERENTE:ALAN PATRICK RIBEIRO CORREA ADVOGADO:0121575/SP - LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES REQUERIDO:BANCO BRADESCO VARA:01Civel PROTOCOLO:2009/002289 PROCESSO:2009/000761 CLASSE:Condenacao em Dinheiro R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1400 VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :0108021-03.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1012/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DENUNCIADO : EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0027358-33.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2254/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3363 EXECTDO : Ricardo Lucas Cezario ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1016471-88.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Carlos Fernando Firmino de Lima ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 REQTE : Penitenciária I “nestor Canoa” de Mirandópolis EXECTDO : Jose vieira da Silva VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1021836-18.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Leandro Rossaneis Cangane ADVOGADO : 208146/SP - Otomar Pruinelli Junior VARA:2ª VARA DAS EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Anderson José de Paula ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1001400-62.2020.8.26.0024 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ANDERSON DOS SANTOS P