Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1488 4.082/4.097 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER) tempestivamente apresentadas após o julgamento dos embargos de declaração (fls. 3.851/3.853), devolva-se o prazo para as respectivas contrarrazões. Após, tornem conclusos para apreciação dos recursos. Int. e cumpra-se com urgência. São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 2158 QUE DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DE CERTAME ANTERIOR QUE NÃO GERA DIREITO À NOMEAÇÃO DAQUELES QUE FORAM APROVADOS FORA DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. NÃO APROVEITAMENTO DOS REMANESCENTES QUE DECORREU DA NEGATIVA DE PEDIDO EFETUADO PERANTE O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E POR IMPEDIMENTO DE NORMA EDITALÍCIA. INEXISTÊNCI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 1529 DARCIO CANDIDO BARBOSA (OAB 168540/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), GISELLE DA SILVA SANTANA OLIVEIRA (OAB 360553/SP), FABÍOLA LEITE ORLANDELLI GINDRO (OAB 182416/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB 101185/SP), CESAR GOMES CALI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 767 referido documento. Outrossim, fica suspensa a exigibilidade da dívida objeto da certidão da dívida ativa no 1.157.778.361 (anotando-se que a CDA’s no 1.141.567.944 é objeto de outro processo), devendo a parte impetrada anotar essa providência no seu banco de dados e abster-se de promover a inserção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2834 655 PÚBLICA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1054 CAIO CESAR BENICIO RIZEK (OAB 222238/SP), BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO (OAB 88465/SP), ERIKA CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS (OAB 274956/SP), PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP), FERNANDO GELLI AIELLO (OAB 344009/SP) Processo 0000209-50.1986.8.26.0554 (554.01.1986.000209) - Desapropriação - Pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1718 BARRETTO MIRANDA DAOLIO (OAB 198176/SP), BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO (OAB 88465/SP), KATIA LEITE (OAB 182476/SP), PATRICIA BICUDO BARBOSA (OAB 151268/SP), THAÍS VERONI MIRANDA CUSTODIO (OAB 307690/SP), PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO (OAB 90846/SP), MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS (OAB 352847/SP), FERNANDO GELLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3578 se há débito remanescente a ser pago. Nesse ponto, ressalto ser inócua a alegação de que nenhum depósito foi efetuado em janeiro e março de 2019, pois o acordo não previa a obrigatoriedade de depósitos mensais, mas sim de acordo com “o limite da disponibilidade financeira da conta destinada ao pag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 584 Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Raphael Ricardo Zepon Tarpani; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 3297

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1009 de sentença.Comunique-se o DEPRE a extinção deste incidente conforme determinado no Comunicado CG 1299/2017, expedindo-se ofício utilizando o código 502940, através do botão atividade extinção RPV (fila: Ag. Decurso de Prazo), sendo que automaticamente haverá aemissão do ofício de comunicação exti