Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1912 beneficiário do levantamento, CPF/CNPJ; b) No campo Observações, estes dados: Nome do titular da conta, CPF/CNPJ do titular da conta, Banco, Código do Banco, Agência, Conta. Não é mais necessário inserir o valor (exceto no caso do item 4.1, nem tampouco indicar as fls. da procuração). 5 - Apresentado(s) o(s)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1675 BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO (OAB 88465/SP), RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP), FERNANDO GELLI AIELLO (OAB 344009/SP), AUGUSTO CÉSAR TAVARES DE LIRA DA CUNHA (OAB 430299/SP), VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO (OAB 109029/SP), JULIANO BARBOSA DE ARAUJO (OAB 252482/SP), PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1714 pericial indireta, já que a análise do atual estado do autor não interfere no julgamento do feito. Em face do alegado pelo autor às fls. 83/84, oficie-se a z. serventia o IMESC para que se afira a veracidade da informação trazida. Após, tornem conclusos. - ADV: IGOR ALVES DA SILVA (OAB 360246/SP) 24. Processo 10139

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1598 de 1º grau”; categoria: “Execução de Sentença” e selecionar a “classe”: “156 cumprimento de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”; anexar os documentos pertinentes ao pedido de início da fase executiva (Prov. CGJ 05/2019). Nada sendo requerido no prazo de 30 dias,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1864 SP), ERIKA CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS (OAB 274956/SP), RAFAEL EMANNUEL VORBURGER GUERRERO (OAB 330055/SP), FERNANDO GELLI AIELLO (OAB 344009/SP) Processo 0416873-22.1998.8.26.0053 (053.98.416873-9) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Municipalidade de Sao Paulo - P.m.s.p. - Execução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2030 SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA - Imunidade tributária garantida pelo artigo 150, VI, “c”, da Constituição Federal - Entidade sem fins lucrativos - Equipamentos destinados ao cumprimento das finalidades precípuas da fundação - Preenchimento dos requisitos do artigo 14 do Código Tributário Nacional - Jurisp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1861 os embargos declaratórios somente têm cabimento quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição ou omissão, não constituindo recurso idôneo para reapreciação daquilo que já restou decidido pelo órgão julgador. O que se veiculou, em verdade, é mero inconformismo que não se encaixa nos casos perm