Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3024 acórdão que deu provimento ao recurso. V.U. - ADEQUAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL CONTRA DECISÃO QUE ACOLHEU EM PARTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELA EMPRESA RECORRENTE, COM O AFASTAMENTO DA LEI 13.918/09 E APLICAÇÃO DA TAXA SELIC EM SEU LUGAR, COM RELAÇÃO ÀS CDAS, BEM COMO JULGOU EXTINT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 88 AFONSO LTDA. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - Processo de Origem:0011881-18.2006.8.26.0566 -Vara da Fazenda Pública - Foro de São Carlos Vistos.Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 10 de setem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 66 Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 19 de agosto de 2020. - ADV: EVÉLCOR FORTES SALZANO, LUIZ PAULO ZERBINI PEREIRA - JUD.21 Processo 70

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2483 Luis Carlos Abrão Jana Junior (OAB: 190990/SP) - Eder Leandro Verolez (OAB: 249441/SP) (Procurador) - Eugenio Vago (OAB: 67010/SP) - Isabella Martinho Eid (OAB: 375082/SP) - Willian Roberto Luciano de Oliveira (OAB: 258338/SP) - Isabela Regina Kumagai de Oliveira (OAB: 214333/SP) - Wagner Jerrem Pereira (OAB: 264652/SP) - Av. Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 99 Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/ Acidentes Vistos.Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 09 de setembro de 2020.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1451 da Saúde de Sp. - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Moacir Apa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2272 Magistrado(a) Paola Lorena - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. ALEGAÇÕES QUE INDICAM A INTENÇÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA. NÃO CABIMENTO. MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO PROFERIDA E DIVERGÊNCIA DE OPINIÃO, QUE NÃO PODEM SER OBJETOS DE EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3422 Sampaio (OAB: 109029/SP) - Juliano Barbosa de Araujo (OAB: 252482/SP) - Fernando Gelli Aiello (OAB: 344009/SP) - Cristina Alvarez Martinez Gerona Miguel (OAB: 197342/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) (Procurador) - Lucia Cerqueira Alves Barbosa (OAB: 88031/SP) (Procurador) - Alessandra Obara Soares da Si

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1257 (OAB 297189/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), GUSTAVO RUSSIGNOLI BUGALHO (OAB 235825/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP) Processo 0013510-72.2010.8.26.0053 (053.10.013510-5) - Procedimento Comum -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1171 SP), CAMILLA AZZONI EMINA (OAB 177583/SP), RENATO SODERO UNGARETTI (OAB 154016/SP), NELSON DE OLIVEIRA SANTOS COSTA (OAB 140048/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP) Processo 0415313-50.1995.8.26.0053 (053.95.415313-9) - Procedimento Comum - Evaldo Meneses Mero e outros - Fazenda do Estado de São Paul