188 resultados encontrados para fernando giacon ciscato oab - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1654 e Comércio Ltda (cedente Aguinaldo Cavalcante Cajaiba) e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Execução nº 3494/2005. V I S T O S I. Fls. 12437: Indefiro o pedido de levantamento da cessionária Comercial Papelyna de Embalagens LTDA, tendo em vista que foi informado que a cessionária está em rec
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2139 do exequente/credor, desde que preenchidos corretamente todos os itens do Comunicado Conjunto nº 474/2017 ou interposto na forma da Portaria 9.816/2019. Após, diga o credor, em 30 (trinta) dias, se o débito foi satisfeito, apresentando o cálculo, caso negativo. Decorrido o prazo assinalado no item 2, sem manifesta
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1633 Goes - - Suely Aparecida Marssaroto de Góes - - Maria da Gloria Marsarotto Fortes Ijano e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ricardo Innocenti e outros - Comprove a parte exequente o protocolo do ofício requisitório junto à entidade devedora, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: ANDRÉ MESSER (OAB 206
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2121 919 FORTES SALZANO (OAB 16157/SP) Processo 0000291-26.2009.8.26.0053 (053.09.000291-4) - Procedimento Comum - Maria Dalva Cardoso - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.1. Conforme o Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913), as petições de solicitação de expedição de ofício requisitório e/ou RPV som
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1463 com poderes para receber e dar quitação em via original ou cópia autenticada, no prazo de 10 (dez) dias.7. Fls. 11.648/11649: anote-se a nova procuração. Diante do cumprimento do item 3.6 da decisão de fls. 11.551/11.556 e considerando a reserva de 30 % nos instrumentos de cessão à titulo de honorários, autorizo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1724 SANDRA LUCIA PEREIRA DA ROCHA (OAB 217539/SP) Processo 1002430-11.2014.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luiz Fernando Breghiroli de Lello e outro - TAM - Linhas Aéreas S/A - Luiz Fernando Breghiroli de Lello - - Luiz Fernando Breghiroli de Lello - Vistos. Recebo o recurso interposto
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1119 DE HONORÁRIOS (SUCUMBENCIAIS E CONTRATADOS). PRECATÓRIO EXPEDIDO EM NOME DA PARTE EXEQUENTE. HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO. DESCABIMENTO. (...) II - A cessão de crédito relativa a honorários contratuais não autoriza a habilitação de cessionário para ter direitos sobre valor do precatório cujo titular é pessoa di
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2206 honorários por força do disposto no art.55 da Lei 9.099/95. P.R.I. SP. 31/03/14 JOSÉ CARLOS DE LUCCA Juiz de Direito CERTIDÃO Certifico e dou fé que o valor das custas de preparo para eventual recurso é de: R$ 242,76. Porte de remessa e retorno por volume: R$ 29,50. Volume de autos: 01 Nada mais, eu ___ Leonardo, Assi
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 909 RELAÇÃO Nº 0051/2014 Processo 0000062-61.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Thiago Luiz de Lima - Vistos. Ante a certidão de fl. 25 e o prazo decorrido, do último despacho, indiscutível o abandono do processo que ficou à deriva há mais de um ano, pelo que o julgo extinto, nos termos
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2357 de São Paulo, consignando-se que não houve partilha de bens, nos termos do Provimento CG nº 41/2012, e que as partes são beneficiárias da Justiça gratuita, devendo os interessados providenciar sua impressão pelo site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como da certidão de trânsito