9 resultados encontrados para fernando henrique furlanetto - data: 31/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1131 que quanto as condenações oriundas de relação jurídica não tributária, como ocorre aqui, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo válido, neste ponto o disposto no artigo 1ºF da Lei 9494/97, com redação dada pela Le
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1621 SP), SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP) Processo 0004420-84.2011.8.26.0318/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Antônio Teixeira - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ao arquivo. Int. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1711 pagos, e para condenar o réu a pagar ao autor os valores devidos por tais períodos desse benefício no montante total de R$ 107.438,88, já incluídos 13º salários dos períodos, juros e correção monetária até 22/01/2018. O valor acima deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1110 excesso de execução, cumprirá a ela declarar de imediato o valor que entende correto, independentemente de perícia ou outra prova posterior, sob pena de não conhecimento da arguição (§ 2º do dispositivo citado). Intime-se. - ADV: ANTONIO EDUARDO MARTINS (OAB 238942/SP) Processo 0003501-17.2019.8.26.03
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1191 SP), LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP) Processo 1000459-40.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Marcio Antonio Aparecido Thome - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-s
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1191 SP), LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP) Processo 1000459-40.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Marcio Antonio Aparecido Thome - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-s
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1191 SP), LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP) Processo 1000459-40.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Marcio Antonio Aparecido Thome - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-s
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1362 Superior Tribunal de Justiça. Sobre as prestações vencidas a partir da citação, deverão incidir juros nos termos da Lei 6.889/81 (Súmula 204 do Superior Tribunal de Justiça). Quanto à aplicação da Lei 11.690/2009, o STF, no julgamento do Recurso Extraordinário 870.947, decidiu com repercussão gera