Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 793 1234 vinculada a este Juízo e processo, Banco do Brasil, agência 1897-X, os valores relativos à indenização. 8- Os ofícios deverão ser entregues aos destinatários pela inventariante. Int.” Retirar o ofício. - ADV: RICARDO BRAZ (OAB 162700/SP) Processo 002.10.044061-6 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E. F.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2488 Vistos. Fls. 78/79: homologo a desistência quanto ao recurso interposto a fls. 58/74. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, expeça-se a guia lá determinada, observado o formulário MLE juntado a fls. 79. Int. São Paulo, 06 de agosto de 2019. - ADV: RAFAEL MOREIRA RAMOS (OAB 352497/SP), ANDRESSA RAQ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2889 do respectivo pai, que haviam acabado de deixar a casa da demandante. A fim de atender a exigência do estelionatário, a autora realizou as transferências bancárias para conta indicada, após o que conseguiu entrar em contato com a família dos supostos sequestrados, ocasião em que percebeu ter sido vítima de um

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2616 horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Requisitem-se Folha de antecedentes, informações criminais com certidões do q

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001395-88.2013.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301006517 - CLEUSA BATISTA DA SILVA GARCIA (SP122374 - REYNALDO AMARAL FILHO, SP173874 - CARLOS ROGÉRIO PETRILLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0008566-42.2011.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9301006504 - SERGIO PAULO (SP140741 - ALEXANDRE AUGUS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VANESSA VIEIRA DE MELLO Juíza Federal Titular Expediente Nº 5749 PROCEDIMENTO COMUM 0009869-38.2003.403.6183 (2003.61.83.009869-2) - ARMINDA SILVERIO BATISTA X JESSICA SILVERIO BATISTA - MENOR (ARMINDA SILVERIO BATISTA)(SP244440 - NIVALDO SILVA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 970 - CAIO YANAGUITA GANO) Vistos, em despacho.Ciência às partes da vinda dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Cumpra-se a V. Decisão/Acordão. NOTIFIQUE-SE o INSS, pela via e

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Todavia, o CPC/2015 não exige o trânsito em julgado do acórdão do STF para sua aplicação pelas instâncias inferiores: “Art. 1.040. Publicado o acórdão paradigma: I - o presidente ou o vice-presidente do tribunal de origem negará seguimento aos recursos especiais ou extraordinários sobrestados na origem, se o acórdão recorrido coincidir com a orientação do tribunal superior; II - o órgão que proferiu o acórdão recorrido, na origem, reexaminará o processo de competência orig

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

junho de 2017, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 28/06/2017. A ausência sem justificativa à perícia, no prazo de 05 (cinco) dias, implicará o julgamento do feito nos termos em que se encontra. Intimem-se as partes. 0024156-49.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301150800 AUTOR: JUVALDETE RIBEIRO DE ALMEIDA (SP253104 - FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ruído. Assim, na vigência do Decreto n. 2.172, de 5 de março de 1997, o nível de ruído a caracterizar o direito à contagem do tempo de trabalho como especial deve ser superior a 90 decibéis, só sendo admitida a redução para 85 decibéis após a entrada em vigor do Decreto n. 4.882, de 18 de novembro de 2003. Precedentes: AgRg nos EREsp 1157707/RS, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Corte Especial, DJe 29/05/2013; AgRg no REsp 1326237/SC, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, o pedido administrativo foi indeferido e, a despeito da possibilidade de desconstituição do ato administrativo, goza ele de presunção de legalidade. Indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. Entrementes, após o contraditório e a produção de eventuais outras provas, já em sede de cognição exauriente, a pertinência do requerido será reavaliada. III - Aguarde-se a realização da perícia médica na especialidade de Ortopedia, que se realizará no dia 06.10.2015, �