Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 1374 arquivem-se os autos. P.R.I. Anote-se no sistema.” Preparo: 2% do valor da causa, não inferior a cinco UFESP’s. Valor do porte de remessa e retorno R$ 25,00 - por volume, (SE CASO). - ADV: RENATA GOMES LOPES (OAB 219023/SP) Processo 0087776-52.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Faze

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 526 1229 Processo 002.07.110853-9 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - S. dos S. P. - A. L. - - D. da P. M. L. - - D. A. L. - - B. da P. L. - J. Manifeste-se o autor (contestação apresentada pela reqda). Int. - ADV: VERA REGINA SILVA OLIVEIRA (OAB 242451/SP), MAURÍCIO TAVARES (OAB 155990/SP), DORIVAL MAGUETA (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3207 ser considerados verídicos, segundo a lei, poderão não decorrer as consequências tiradas pelo autor, como poderão eles não encontrar apoio em lei, o que então levará, apesar da revelia, a um julgamento de improcedência.” “A vitória do autor, assim, não é inexorável, como se houvesse uma relação de cau

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Remetam-se os autos ao setor de atendimento para o cadastro do benefício nº 628.639.323-8 e, após, ao setor de perícias para o competente agendamento. Intime-se. 5013554-95.2018.4.03.6100 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301002975 AUTOR: JAMES YOICHI HIROSE (SP271498 - ANDRE HIROSHI FUJITA, SP405639 - VALDOMIRO FERNANDES DA ROCHA JUNIOR) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4423 15 (quinze) dias contados da audiência de interrogatório poderá impugnar o pedido. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC. Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2362 comum. 5) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, poderá o executado valer-se do disposto no artigo 916 e §§ do CPC. Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, nos termos do artigo 916, § 4º, do CPC. O não pagamento de q

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

junho de 2017, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 28/06/2017. A ausência sem justificativa à perícia, no prazo de 05 (cinco) dias, implicará o julgamento do feito nos termos em que se encontra. Intimem-se as partes. 0024156-49.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301150800 AUTOR: JUVALDETE RIBEIRO DE ALMEIDA (SP253104 - FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Todavia, o CPC/2015 não exige o trânsito em julgado do acórdão do STF para sua aplicação pelas instâncias inferiores: “Art. 1.040. Publicado o acórdão paradigma: I - o presidente ou o vice-presidente do tribunal de origem negará seguimento aos recursos especiais ou extraordinários sobrestados na origem, se o acórdão recorrido coincidir com a orientação do tribunal superior; II - o órgão que proferiu o acórdão recorrido, na origem, reexaminará o processo de competência orig

Publicações Judiciais I ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

STF, SÚMULA 356: O ponto omisso da decisão, sobre o qual não foram opostos embargos declaratórios, não pode ser objeto de recurso extraordinário, por faltar o requisito do prequestionamento. No âmbito do novo CPC não há falar em embargos de declaração para fins de prequestionamento em sentido estrito. E mesmo se assim não fosse, para fins de prequestionamento (a fim de possibilitar a futura interposição de recurso à superior instância), os Embargos de Declaração estão sujeitos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007496-77.2016.403.6183 - NILCEIA MARIA DE ARAUJO SILVA(SP253104 - FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ...Ante o exposto, julgo procedente o pedido para reconhecer como especial o período laborado de 14/10/1996 a 30/08/2011 - na empresa Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, bem como determinar que o INSS conceda a aposentadoria especial ao autor, a partir da data do requerimento administrativo (26/09/2011 - fls. 42).Ressalvo que os valo