9.462 resultados encontrados para fernando jorge de lima - data: 28/07/2025
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Cumpra-se 0005213-47.2009.4.03.6306 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301259353 - CARLA BRASIL BREGUEDO DA SILVA (SP188538 - MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADE MENEZES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição de anexo nº 104: o INSS requer o desconto dos valores pagos decorrentes do benefício de auxílio doença NB 539.056.598-0, concedido administrativamente, nos atrasados apurados pela Contadoria Judicial. Compu
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2924 frente, o que é corroborado pela informação contida no boletim de ocorrência a fls. 13, em que apontadas as avarias nos veículos. Em depoimento pessoal, afirmou que seu carro foi atingido apenas na lateral, o que não se sustenta. Ora, caso o réu tivesse sido atingido pela moto enquanto trafegava no mesmo sentido
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2118 864 passou a incorporá-lo 50% no salário base e 50% no RETP. Contudo, como se observa dos holerites de fls. 28, em março de 2013 foi pago o adicional referente ao período de 01/01/2013 a 31/01/2013 e em abril, foi pago o adicional incorporado tanto o salário base quanto o RETP, referente ao período de 01/03/2013 a 31/03/20
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2022 391 articulados na inicial cuja cópia segue anexa. (art. 285 do CPC). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FERNANDA RODRIGUES ROSCHEL (OAB 251907/SP), FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO (OAB 253104/SP) Processo 1123491-96.2015.8.26.0100 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / In
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1067 advocatícios em 15% (quinze por cento) sobre as parcelas atrasadas até a sentença (Súmula 111 do STJ). Por fim, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para a interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos à
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 2019 Michelin - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Defiro provisoriamente a Justiça Gratuita (Lei 1.060/50); anote-se. E para exame definitivo e em cumprimento a CF, art. 5º, LXXIV apresente (m) o (a,s) requerente (s) cópia de suas duas últimas DIRPF e holerites de salário/INSS, e se casado (a,s) for (em) também a de seu (s)
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1158 2010 psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar. Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral, porquanto, além de fazerem parte da normalidade do nosso dia-a-dia, no trabalho, no trabalho, no trânsito, ent
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 1168 provocação das partes, os autos serão destruídos, após a elaboração da ficha-memória, conforme autorizam as normas de serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruem a inicial, após o trânsito em julgado. Indefiro a gratuidade de justiça à autora, n
- 19/02/2020, às 16:30, aos cuidados do(a) perito(a) PAULO VINICIUS PINHEIRO ZUGLIANI (ORTOPEDIA), a ser realizada no endereço AVENIDA PAULISTA,1345 - 1º SUBSOLO - BELA VISTA - SÃO PAULO A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de Habilitação válida, carteira profissional do órgão de classe ou passaporte), bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade alegada. No prazo de 10
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2561 Int. - ADV: MURILO NOGUEIRA (OAB 271812/SP) Processo 1014570-43.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexander Quintiliano dos Santos - Vistos. CITE SE o INSS, inclusive para acompanhamento da(s) perícia(s) prévia(s), ciente de que, após a juntada do laudo médico pericial, será a