9.462 resultados encontrados para fernando jorge de lima - data: 25/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1626 Código de Processo Civil. Ante a inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado esta sentença. P.I.C. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), HEITOR SANTOS MORAES (OAB 359116/SP) Processo 1023732-52.2020.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Prestaçã
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 348 Pinto - Vistos. O que se vê cada vez mais no Judiciário é uma beligerância exacerbada e que desafia os estreitos limites da demanda em posta em análise. Com efeito, as partes, em alguns momentos processuais, acabam por demonstrar que o conflito que subjaz à relação processual é mais fundo e complexo do que os meros
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2889 do respectivo pai, que haviam acabado de deixar a casa da demandante. A fim de atender a exigência do estelionatário, a autora realizou as transferências bancárias para conta indicada, após o que conseguiu entrar em contato com a família dos supostos sequestrados, ocasião em que percebeu ter sido vítima de um
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 674 às partes e procuradores por e-mail indicado. No dia e hora designados, o conciliador aguardará a entrada na sala virtual pelas partes pelo prazo máximo de 05 minutos. Não ingressando as partes no ambiente virtual, o conciliador dará por prejudicada a audiência e retornará os autos ao cartório para p
No ano de 1997, assim considerado como época da chegada da maioria daqueles recursos que subsidiaram a Suprema Corte na elaboração da Súmula 689, o Estado do Paraná contava com somente 06 (seis) Subseções Judiciárias Federais, acrescentando-se àquelas já mencionadas outras três, Guarapuava, Maringá e Umuarama, sendo as demais todas instaladas a partir de 1998, compondo atualmente as 20 (vinte) Subseções daquela Seção Judiciária Paranaense. Observando-se a composição da 4ª Reg
0023034-64.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301240514 AUTOR: LUCIDALVA FLORINDA DOS SANTOS MESSIAS (SP037209 - IVANIR CORTONA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0021581-34.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301240688 AUTOR: MICHELLE ALINE GONCALVES GOMES (SP319819 - ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Cumpra-se 0005213-47.2009.4.03.6306 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301259353 - CARLA BRASIL BREGUEDO DA SILVA (SP188538 - MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADE MENEZES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição de anexo nº 104: o INSS requer o desconto dos valores pagos decorrentes do benefício de auxílio doença NB 539.056.598-0, concedido administrativamente, nos atrasados apurados pela Contadoria Judicial. Compu
Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI nº 4357/DF, Relator para acórdão o Ministro Luiz Fux, declarou a inconstitucionalidade desses dispositivos. Considerando que o sistema de requisições ainda não foi adequado a essa nova situação, exigindo a data da intimação do réu na requisição do precatório, será utilizada para esse fim o dia da assinatura da presente decisão. 5) Quanto ao levantamento dos valores depositados, será observado o seguinte: a) se o beneficiário for pe
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2369 2604 Processo 1054026-66.2016.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria Stela Pereira Cardoso Gelfi - Aviso de Cartório: Ciência do depósito realizado pela requerida em 30/05/2017 no valor de R$ 3.759,47, devendo a parte interessada se manifestar, após o decurso do prazo para oferecimento de embargos à e
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2924 frente, o que é corroborado pela informação contida no boletim de ocorrência a fls. 13, em que apontadas as avarias nos veículos. Em depoimento pessoal, afirmou que seu carro foi atingido apenas na lateral, o que não se sustenta. Ora, caso o réu tivesse sido atingido pela moto enquanto trafegava no mesmo sentido