Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3238 ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2753 em 15 dias úteis (NCPC, art. 920). Após, conclusos (sentença/decisão). Sem prejuízo, deve a Unidade de Cartório (a) trasladar cópia destes para os autos da execução e (b) apensar estes aos autos da execução. II - Int. - ADV: RODRIGO ANDRADE DIACOV (OAB 201992/SP), LUIZ FABIO MONTEIRO (OAB 253357

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2093 Oficial de Justiça juntada à(s) página(s) 52 (Mandado Cumprido Negativo). - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 1030579-02.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Plotertec Com. e Importacao Ltda. Me - Providencie a parte autora/exequente o recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1935 Processo 1029182-05.2018.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Obrigações - André Jacintho de Toledo Cesar - Vistos. I - À vista da petição (fl. 51), remetam-se os autos ao juízo da comarca de Presidente Prudente. Com a publicação, redistribua-se. II - Int. - ADV: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1254 devem ser direcionados às instituições responsáveis pela emissão e administração dos cartões. Argui que a aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), bem como crime de desobediência em caso de descumprimento da determinação judicial, agregado ao fato do Juízo ter designado realização de pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1313 (6,2626% a.a.), inclusive utilizou outra taxa PTAX para a conversão da moeda. Informam que no ajuizamento da ação a taxa utilizada foi de R$3,3041, e, no recálculo apresentado, de R$3,8193. Argumentam que o imóvel dado em garantia supera o valor da dívida apresentada pelo credor, capaz de satisfazer o débito pretendido, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 83 (CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil - 11 ed - São Paulo: Atlas, 2014. P. 111/112)A respeito do tema, a jurisprudência deste Eg. Tribunal de Justiça assim se posiciona: CONTRATO - Serviços bancários - Inclusão do nome do autor no rol de inadimplentes - Transação não reconhecida pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1150 gratuita (fls. 386/389). Dispõe o artigo 98 do Novo Código de Processo Civil que: “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei”. No mesmo sentido tam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2792 sentença/acórdão. Caso contrário, deve se sujeitar a ação própria. 2 - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), FLÁVIA PORTELA KAWAMOTO (OAB 207960/SP) Processo 1015860-54.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Jardim Machado Advogados Associad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1536 Processo 1005469-37.2018.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cardeal Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Sascar Tecnologia e Segurança Autimotiva S/A Tectran - Vistos. Tendo em vista as diretrizes do NCPC sobre a importância e a relevância dos meios consensuais