Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3645 RS, da 3a Turma, j. em 03.06.2004, DJU de 21.06.2004; AgRg no REsp. 706.638/RS, da 2a Seção, DJU de 08.08.2005; REsp. 734.023/RS, da 3a Turma, j. em 16.06.2005, DJU de 1o.08.2005; AgRg no REsp. 735.711/RS, da 4a Turma, j. em 23.08.2005, DJU de 12.09.2005; AgRg no REsp. 787.265/RS, da 4a Turma, j. em 13.12.2005, DJU de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 3742 Ressalto que os limites do cálculo deverão observar o decido em sentença: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerida a restituir à requerente o valor exigido a maior em virtude de aluguel, IPTU, energ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3559 voluntário, o executado terá o prazo de quinze dias para apresentar impugnação, a ser computado a partir do decurso do prazo previsto no artigo 523 e independente de nova intimação. A impugnação deverá observar o disposto no artigo 525 do Novo Código de Processo Civil. Comprovado o trânsito em julg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1269 30/04/2019; (c) determinou a produção de prova pericial. 2 Aponto a satisfação do preparo recursal, ante seu recolhimento em dobro (fls. 31/32). 3 Sem prejuízo, observo que o cabimento do presente recurso encontra espeque no art. 354, parágrafo único, do CPC. 4 Ausente pedido de tutela recursal/efeito suspensivo, remetam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2446 S/A - Savimóvel Comercial e Imóveis Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARIANA HORTA GREENHALGH Vistos. Sobre a petição de fls. 541, diga a Exequente, em cinco dias. Int. Osasco, 05 de março de 2020. - ADV: ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2510 Vistos. Trata-se de execução. Determinou-se (fl. 22) emenda para incluir o pedido dos autos n. 1028694-21.2016 ou esclarecer a razão de não o fazer. Intimada (fl. 23) para isso, a exequente noticiou que as partes acordaram (fls. 24-27) e requereu homologação e suspensão do processo, informando renún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3773 ainda, a perita, sobre a segunda conclusão, “o referido cheque original nº. SA-000071 destituído de preenchimentos (ora denominado no laudo como PEÇA SUBSIDIÁRIA DE EXAME) apresentado em sua via original pelo requerente é resultante de processo de impressão diverso do utilizado na confecção de cheques legítim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3636 resolução de mérito, nos termos dos arts. 3º e 51, II, ambos da Lei n° 9099/95. Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do prepar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2055 se cumprir (pagar)no prazo (CPC, art. 701, § 1º). Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observandose, no que couber, o Título II do Livro I da Parte E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1937 contrações de serviços.A alegação da autora de que foi vítima de fraude em contratação de serviço efetuado por terceiro é verossímil.Realmente, na medida em que a autora nega ter realizado a caberia à ré demonstrar que a contratação realmente foi realizada pela autora, e, quanto a esse ponto, o