Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1758 que informe sobre a possibilidade da realização da perícia em consultório próprio para realização do exame do autor JOSEFA BARROS DA SILVA, Brasileira, Casada, Auxiliar de Limpeza, RG 37929106x, CPF 39756750472, Major Carlos Del Prete, 1656, Santo Antonio, CEP 09530-001, São Caetano do Sul - SP, provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1559 o(a) qual deverá apresentar formulário no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese do item “a” ou “b”, se o caso, deverá a parte exequente manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Cumprido o item “c”, tornem para conclusos para extinção. Outrossim, certificado o trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 795 executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Conforme o caso: 4 - Decorrido o prazo supra sem o pagamento ou nomeação, proceda o Oficial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2753 do evento danoso, nos termos da Súmula nº 54 do C. Superior Tribunal de Justiça. Sucumbente, arcará o réu com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4688 Processo 1004204-74.2022.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Maison Saint Etienne - Maria do Carmo Torrens do Nascimento e outros - Vistos. 1. Cuida-se de execução de dívida condominial promovida contra Carmen Fernandes Torrens, Maria do Carmo Torrens do Nas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3583 bem como faça alusão, direta ou indiretamente, ao caráter de urgência, o fato é que não há no r. documento descrição de risco real e imediato à vida do paciente ou premência em níveis tais a ponto de justificar a supressão do contraditório prévio da parte adversa no módico prazo contestatório de 15 (qui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3247 incidente autônomo, cadastrado nos termos do Comunicado CG 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2332 de 1% ao mês do trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. [...]”. A sentença foi mantida pelo v. acórdão, aumentando-se a verba honorária: “[...] Por tais fundamentos, Diante do decaimento, majora-se o percentual dos honorários para 12% do valor da causa. Isto posto, nega-se pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1132 redação do julgado, tornando difícil dele ter-se a verdadeira inteligência ou exata interpretação. (...) Verifica-se a contradição quando o julgado apresenta proposições entre si inconciliáveis. Dá-se a omissão quando o julgado não se pronuncia sobre ponto, ou questão, suscitado pelas partes, ou que o juiz ou juízes d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 990 julgado. Determinou-se o processamento do recurso. Contraminuta a fls. 23/25. 2. O cumprimento de sentença originário refere-se às diferenças dos planos econômicos. A ação de conhecimento foi ajuizada em 17/12/2008 e julgada procedente, conforme o dispositivo: “DIANTE DO EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, JU