24 resultados encontrados para fernando lima das chagas - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 16 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 APELANTE(S) : 2 APELANTE(S) 3 APELANTE(S) 4 APELANTE(S) 5 APELANTE(S) 6 APELANTE(S) 7 APELANTE(S) 8 APELANTE(S) 9 APELANTE(S) 10 APELANTE(S) 11 APELANTE(S) 12 APELANTE(S) 13 APELANTE(S) 14 APELANTE(S) 15 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 327047-69.2011.8.09.0160(201193270472) NOVO GAMA ASSESSORIA PARA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 lei. 81 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 3 APELANTE(S) 4 APELANTE(S) 5 APELANTE(S) 6 APELANTE(S) 7 APELANTE(S) 8 APELANTE(S) 9 APELANTE(S) 10 APELANTE(S) 11 APELANTE(S) 12 APELANTE(S) 13 APELANTE(S) 14 APELANTE(S) 15 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente : : : : 327047-6
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 RADON, COMIGO ASSISTENTE E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. LORENA MENDES BRAGA . FEITO O PREGAO , CERTIFICOU-SE A PRES ENCA DO ACUSADO MAILSON PEREIRA BARROS, ACOMPANHADO DA DEFENSORA NOMEADA, DRA. MIQUELLY BARBOSA DA SILVA, OAB/DF 37.174. PRESENTES A VITIMA BEATRIZ KAROLINE ALVES ROMAO E A TESTEMUNHA ANDERSON DE LIMA SALES. AUSENTE A TESTEMUNHA SALOMAO VI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 4 APELANTE(S) 5 APELANTE(S) 6 APELANTE(S) 7 APELANTE(S) 8 APELANTE(S) 9 APELANTE(S) 10 APELANTE(S) 11 APELANTE(S) 12 APELANTE(S) 13 APELANTE(S) 14 APELANTE(S) 15 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 ADV(S) : 1399/TO -OSTRILHO TOSTA FILHO : TELMI FREIRE DE ALMEIDA ADV(S) : 10143/GO -CAIRO EURIPEDES DE RESENDE : DAIANA DAS CHAGAS VIEIRA ADV(S)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 ERRASSE O PRESENTE TERMO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 218959-68.2010.8.09.0160 508 ACAO PENAL ELDERLAN GREGORIO DE ARAUJO NILTON CLEITON DE SOUSA OLIVEIRA ADENERVAL RODRIGUES DOS SANTOS ADV VIT : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN ADV ACUS : 11427 GO - WANDEIR FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA DESPACHO : AOS 11 DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE 2015,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PELA AUTORIDADE POLICIA L EM DESFAVOR DE FERNANDO ALVES SARAIVA, PELA SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 306, DA LEI 9.503/1997. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO DECLINIO DA COMPETE NCIA, COM A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DA COMARCA DE VALPARAISO D E GOIAS/GO, POR SER ESTE O COMPETENTE PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 A, RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. DESIG NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 31/03/2015, AS1 3H30, NO FORUM LOCAL. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS AS FLS. 05 E 63, REQUISITANDO-AS, SE NEC ESSARIO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, ESTA ULTIMA VIA DIARIO DA JUSTICA (FL. 35). CUMPRA-SE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 Y KATHERINE DO VALLE CARVALHO EM PREVENTIVA. OUTROSSIM, DIANTE DA REGULARIDADE FORMAL DO LAUDO DE CONSTATACAO PROVISORIA, OFICIE-S E AO ORGAO COMPETENTE PARA QUE SEJA PROMOVIDA A DESTRUICAO DA DRO GA APREENDIDA, PRESERVANDO-SE PORCAO NECESSARIA A REALIZACAO DO L AUDO DEFINITIVO, CONFORME DETERMINA O ART. 50, 3, DA LEI 11.343/2 006, COM REDACAO DADA PELA LEI 12.961/2014,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO LIMA DAS CHAGAS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA. CUMPRA-SE NA INTEGRA O COMANDO SENTENCIAL. POR FIM, PROMOVA A ESCRIVANIA A FIXACAO DE TARJA IDENTIFICADORA DE REU PRESO POR OUTRO PROCESSO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 260864-77.2015.8.09.016
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 TIMEM-SE. REQUISITEM-SE. GOIANIA, 30 DE JUNHO DE 2016. ADEGMAR JO SE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 212640-29.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 910 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.602.126.407 INDICIADO: A ESCLARECER DECISAO TRATASE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO COM O OBJETIVO DE APURAR O CR IME DE ADULTER