Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 1687 Nº 0051584-73.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Norival Duarte - Ficam intimados os Drs. Ricardo Fanti Iacono e Fernando Lima Fernandes a, no prazo de 10 (dez) dias, regularizarem as suas representações processuais, nos term

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Demonstrado o pagamento do débito e dos ônus processuais e diante da homologação do acordo firmado, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC, remetam-se ao arquivo. SANTO ANDRé, 3 de agosto de 2017. DRA. AUDREY GASPARINI JUÍZA FEDERAL DRA. KARINA LIZIE HOLLER JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Bela. ANA ELISA LOPES MANFRINI Diretora de Secretaria Expediente Nº 3926 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006944-26.2015.403.6126 - JUSTICA PUBLICA X FABIO BARROS DOS SANTOS(SP242679 - RICARD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Demonstrado o pagamento do débito e dos ônus processuais e diante da homologação do acordo firmado, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC, remetam-se ao arquivo. SANTO ANDRé, 3 de agosto de 2017. DRA. AUDREY GASPARINI JUÍZA FEDERAL DRA. KARINA LIZIE HOLLER JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Bela. ANA ELISA LOPES MANFRINI Diretora de Secretaria Expediente Nº 3926 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006944-26.2015.403.6126 - JUSTICA PUBLICA X FABIO BARROS DOS SANTOS(SP242679 - RICARD

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: MERCANTE TUBOS E ACOS LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0002563-30.2014.403.6119 PROT: 09/04/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RUBENS ALBIERO EXECUTADO: CARLOS EDUARDO CHANTRE GARCIA - ME VARA : 3 PROCESSO : 0002606-64.2014.403.6119 PROT: 09/04/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RUBENS ALBIERO EXECUTADO: NAKATAKE CHAVEIRO LTDA - ME VARA : 3 PROCESSO : 0002607-49.2014.403.6119 PROT: 09/04/2014 CLASSE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5269 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0012207-39.2013.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X FABIO BARROS DOS SANTOS(SP344978 - FERNANDO LIMA FERNANDES E SP242679 - RICARDO FANTI IACONO E SP164098 - ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES) Remetam-se os presentes autos ao Ministério Público Federal, junto com os autos de nº 0005835-74.2015.403.6126 e 000246659.2016.403.6119, para que o órgão se manifeste acerca da possibilidade de tramitação conjunta com o presente feito. Ainda, tendo em vista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 118 75.2012.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Alexandre de Sá Domingues; Impetrante: Fernando Lima Fernandes; Paciente: Sidney Santos Ribeiro; Advogado: Alexandre de Sá Domingues (OAB: 164098/SP); Advogado: Fernando Lima Fernandes (OAB: 344978/SP); 0052341-18.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Crim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004127-67.2001.403.6000 (2001.60.00.004127-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. BLAL YASSINE DALLOUL) X FRANCISCO SERGIO TARGAS TROTA(MS009820 - ANDERSON PIRES RIBEIRO E MS009123 - LEANDRO GIANNY GONCALVES DOS SANTOS) Acolho a manifestação do Ministério Público Federal às fls. 280/281 e determino intimação do advogado Anderson Pires Riberio, OAB/MS 9820, uma vez que é procurador tão somente de Francisco Sérgio Targas Trota, para comprovar a representação do espólio ou dos herdeiro

Publicações Judiciais II ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MS006447 JOSE CARLOS CAMARGO ROQUE ADV : MS004862 CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES e outro(a) A QUARTA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR AS PRELIMINARES E JULGAR PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO PENAL PARA CONDENAR O ACUSADO JOÃO BATISTA DOS SANTOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NEKATSCHALOW (RELATOR). ACOMPANHARAM O RELATOR OS DESEMBARGADORES FEDERAIS CECILIA MELLO, NINO TOLDO E HELIO NOGUEIRA, CONVOCADO PARA COMPOR QUÓRUM. AO PROFERIR VOTO O DESEMBARGADOR F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004127-67.2001.403.6000 (2001.60.00.004127-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. BLAL YASSINE DALLOUL) X FRANCISCO SERGIO TARGAS TROTA(MS009820 - ANDERSON PIRES RIBEIRO E MS009123 - LEANDRO GIANNY GONCALVES DOS SANTOS) Acolho a manifestação do Ministério Público Federal às fls. 280/281 e determino intimação do advogado Anderson Pires Riberio, OAB/MS 9820, uma vez que é procurador tão somente de Francisco Sérgio Targas Trota, para comprovar a representação do espólio ou dos herdeiro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Substituto Bel. LUIS FERNANDO BERGOC DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Expediente Nº 10955 CARTA PRECATORIA 0007463-85.2016.403.6119 - JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTO ANDRE - SP X JUSTICA PUBLICA X FABIO BARROS DOS SANTOS(SP344978 - FERNANDO LIMA FERNANDES) X MARCELO CINTRA MORAES X JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP Designo o dia 07/12/2016, às 14h30, para oitiva da testemunha arrolada pela Defesa MARCELO CINTRA MORAES, que deverá ser conduzido coercitiva