Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6089 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003044-08.2014.403.6114 - JUSTICA PUBLICA X FABIO BARROS DOS SANTOS(SP162132 - ANIBAL CASTRO DE SOUSA E SP242679 - RICARDO FANTI IACONO E SP344894 - ANA CAROLINA NOGUEIRA E SP344978 - FERNANDO LIMA FERNANDES E SP240516 - RENATO MELO DE OLIVEIRA) Publique-se a sentença de fls.473/478: "Fabio Barros dos Santos (qualificado nos autos) foi denunciado pela prática de delito capitulado no artigo 171, 3o, do Código Penal, porque em 07.06.2010

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO Nº 0011266-89.2013.403.6181AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: RAFAEL TEJADA SOARES SANTANAVistos e etc.O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra RAFAEL TEJADA SOARES SANTANA e José Fernando da Silva por considerá-los incursos nas penas do artigo 155, 4º, I e IV, combinado com o artigo 14, II, todos do Código Penal. Narra a denúncia que RAFAEL e José, em 03 de setembro de 2013, foram surpreendidos por policiais militares quando tentavam retirar de cofres da agência Rapo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Jeisiel Roquete Santos-553647 Lucas Rodrigues Dos Santos-453085 Matheus Pereira Da Silva-530665 Rafael Rabelo Dias-219192 Ricardo Pereira Da Rocha Gonzaga-103965 Saulo Rodrigues Lima-404263 Talisson Melo Monteiro-397796 Wesley Aparecido Santana Santos-664545 Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Sergio Henrique Costa-532423 Aguinaldo Viana Barreto – N/C Wilson Firmino da Silva-546768 Uberlân

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO Nº 0011266-89.2013.403.6181AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: RAFAEL TEJADA SOARES SANTANAVistos e etc.O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra RAFAEL TEJADA SOARES SANTANA e José Fernando da Silva por considerá-los incursos nas penas do artigo 155, 4º, I e IV, combinado com o artigo 14, II, todos do Código Penal. Narra a denúncia que RAFAEL e José, em 03 de setembro de 2013, foram surpreendidos por policiais militares quando tentavam retirar de cofres da agência Rapo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA) VISTOS.DECISÃO.Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Federal da 3ª Região.Em face do trânsito em julgado do acórdão, cumpram-se as determinações contidas na r. sentença de fls. 159/171 e acórdão de fls. 230/238. Comunique-se ao Juízo da Execução para fins de retificação da guia de recolhimento provisório (fl. 204), encaminhando-se cópia do acórdão de fls. 230/238 e da certidão de transito em julgado de fl. 254. Remetam-se os autos ao SEDI para