766 resultados encontrados para fernando lima fernandes - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2680 RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, voltando a mulher a utilizar seu nome de solteira, qual seja, D F V. Ante a avença celebrada, ausente o interesse recursal, de tal sorte que declaro o imediato trânsito em julgado da presente decis�
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6972 (OAB 349773/SP), EMERSON CUNHA (OAB 283515/SP), SANDRA LOURENCO PINHEIRO (OAB 366194/SP), ANILSON CARDOSO DE PAIVA (OAB 379828/SP), GILMAR TAKESHITA (OAB 395063/SP), RUBIA CARLA DA SILVA (OAB 388979/SP), DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MILENA CAMPOS GIMENES (OAB 312258/SP), ANTON
Considerando que já foi dado início à execução provisória da pena, em cumprimento à decisão de fl. 2296, providencie a serventia a expedição das guias de recolhimento provisórias e a consequente comunicação às Varas das Execuções Criminais competentes para a execução das penas dos réus EDUARDO ROCHA (1ª VEC de Araçatuba), ROSELI SILVESTRE DONATO (1ª VEC de Taubaté) e REGINA HELENA DE MIRANDA (DEECRIM 1), bem como aos estabelecimentos prisionais, onde os apenados encontram-
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2295 OLIVEIRA (OAB 197269/SP), EDUARDO ESTEVAM DA SILVA (OAB 204687/SP), RONALDO JOAQUIM PATAH BATISTA (OAB 218349/SP), MARCELO PAIVA DE MEDEIROS (OAB 232423/SP), AILTON DE CARVALHO JUNIOR (OAB 54467/SP), LETICIA DE OLIVEIRA BRAZ (OAB 357306/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO MÁRIO EST
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2335 2103 fiscalização deverão ser realizados no Estado de Goiás, onde a interditanda encontra-se residindo atualmente.3. Cumpridos os itens anteriores, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int.São Paulo, 24 de abril de 2017. - ADV: ERNANI JOSE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 104980/SP), ANA LUCIA LEON
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2336 487 - JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO FORO DISTRIAL DE NAZARÉ PAULISTA DA COMARCA DE ATIBAIA) - Justiça Pública - Fábio de Oliveira e outro - Vistos.Tendo em vista a certidão retro, redesigno a audiência para o dia 29 de junho de 2017, às 13h30.Intime-se a testemunha, requisite-se o réu. Servirá o presen
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2295 OLIVEIRA (OAB 197269/SP), EDUARDO ESTEVAM DA SILVA (OAB 204687/SP), RONALDO JOAQUIM PATAH BATISTA (OAB 218349/SP), MARCELO PAIVA DE MEDEIROS (OAB 232423/SP), AILTON DE CARVALHO JUNIOR (OAB 54467/SP), LETICIA DE OLIVEIRA BRAZ (OAB 357306/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO MÁRIO EST
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 4663 do estado de São Paulo. Passados mais de dois anos, intimado para que comparecesse em cartório a fim de justificar sua ausência, a defesa requereu o reconhecimento do cumprimento da benesse. Segundo a defesa, o réu não se ausentou de sua residência por mais de oito dias, que possui residência fixa, trab
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6972 (OAB 349773/SP), EMERSON CUNHA (OAB 283515/SP), SANDRA LOURENCO PINHEIRO (OAB 366194/SP), ANILSON CARDOSO DE PAIVA (OAB 379828/SP), GILMAR TAKESHITA (OAB 395063/SP), RUBIA CARLA DA SILVA (OAB 388979/SP), DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MILENA CAMPOS GIMENES (OAB 312258/SP), ANTON
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3561 do magistrado com entes ou pessoas com expertise técnica na área da saúde, incluída a Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar, sem deslocamento da competência do julgamento do feito para a Justiça Federal, ante a ilegitimidade passiva ad causam da ANS. Diante do entendimento