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fernando lima fernandes - Página 9

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766 resultados encontrados para fernando lima fernandes - data: 26/08/2025

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TJCE 26/08/2022 - Pág. 945 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2915 945 promove a sua intimação da sentença prolatada às pp 20/21 datada de , consoante transcrição a seguir: SENTENÇA:[…]Ante o exposto, com fundamento nos artigos 107, inciso IV e 109, inciso VI todos do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE em favor de Emiliano Patrício, eis que se operou a prescrição da pretensão punitiva, o que faço por sentença de mérito. Da

TJSP 12/04/2018 - Pág. 131 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 131 Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0013756-69.2016.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: João Luis Mochi; 0013582-43.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

TJSP 01/09/2014 - Pág. 2922 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2922 Processo 0035666-55.2012.8.26.0224 (224.01.2012.035666) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo - Justiça Pública - Antuniel Ribeiro Lemos - O defensor foi intimado a manifestar-se e, não o fez, abandonando o processo. Imponho-lhe, por isso, a multa de 10 salário

TJSP 06/05/2020 - Pág. 130 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 130 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500308-56.2020.8.26.0229; Assunto: Furto; Impetrante: Marcello Valk de Souza; Paciente: Lucas Souza Tiago; Advogado: Marcello Valk de Souza (O

TRF3 22/11/2017 - Pág. 536 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW PRISCILA CUBO SUBTIL reu/ré preso(a) SP217112 ANDRÉ LUIZ BELTRAME e outro(a) MITSUO NAGATSU FILHO SP193003 FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE e outro(a) Justica Publica 00131938520164036181 4P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fl. 578: o Delegado de Polícia Federal Dr. Emanuel Fernandes e Souza solicita, a pedido do Ministério Público Federal, cópia integral dos presentes autos. Fl.

TRT2 17/12/2021 - Pág. 9235 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 9235 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JULIANA DOS SANTOS MENDES(OAB: 332479/SP) IMOBILIARIA VILA GALVAO LTDA CRISTINA SANTOS LEITE BRUMATTI(OAB: 208078/SP) RECLAMADO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - NATALIA RODRIGUES DE MELO Destinatário: PATRICIA SANTOS DA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os c�

TRF3 22/11/2017 - Pág. 536 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW PRISCILA CUBO SUBTIL reu/ré preso(a) SP217112 ANDRÉ LUIZ BELTRAME e outro(a) MITSUO NAGATSU FILHO SP193003 FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE e outro(a) Justica Publica 00131938520164036181 4P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fl. 578: o Delegado de Polícia Federal Dr. Emanuel Fernandes e Souza solicita, a pedido do Ministério Público Federal, cópia integral dos presentes autos. Fl.

TRF3 06/05/2016 - Pág. 63 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em face de PROCORPUS SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA., objetivando a satisfação do crédito tributário representado pela CDA nº 3369/11.A executada não constituiu advogado.Às fls. 35/36, o exequente requer a extinção do feito, em razão de remissão. Pelo exposto, tendo, o próprio exequente, informado a remissão da dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do artigo 924,

TJCE 23/05/2014 - Pág. 115 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 968 REQUERENTE : Ministério Público do Estado do Ceará REQUERIDO : José Ribamar Aguiar Júnior VARA: 10ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:29 horas PROCESSO : 0858301-71.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Almir Pires Filho ADVOGADO : 27116/CE - Yuri Ferreira Pinho REQUERIDO : TIM CELULAR S.A VARA: 5ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:36 horas

TJSP 06/05/2021 - Pág. 631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 REQTE : T.R.F. ADVOGADO : 344978/SP - Fernando Lima Fernandes REQDO : D.F.A.F. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARUJÁ EM 27/04/2021 PROCESSO :1001275-94.2021.8.26.0045 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : T.R.M.A. ADVOGADO : 359397/SP - Eduardo de Barros Torres VARA:2ª VARA

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