Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3298/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Analiso. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. Assim, se a pretensão recursal está frontalme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 566 497 OLIVEIRA X VANDERLEI MARCELO DE SOUZA E OUTROS - FALE O(A) EXEQÜENTE, QUANTO À CERTIDÃO RETRO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (NÃO ENCONTRADO) - ADV PAULO PESTANA FELIPPE OAB/SP 77515 - ADV JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 88965 - ADV VITOR ANTONIO PESTANA OAB/SP 240431 063.01.2004.005540-2/000000-000 - nº ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 610 609 EXECUÇÃO. - ADV JOSE EDUILSON DOS SANTOS OAB/SP 181996 063.01.2004.000359-4/000000-000 - nº ordem 397/2004 - Execução de Título Extrajudicial - MARCOS ALBERTO GRAMOSTINI X MANOEL ALVES DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 85 - Indefiro o sobrestamento requerido, devendo o(a) exeqüente diligenciar pessoalmente vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 738 447 OAB/SP 290039 063.01.2010.004748-7/000000-000 - nº ordem 655/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - TIAGO RICHARD DA SILVA -ME X BANCO VOLKWAGEN S/A - Deixo de designar audiência de conciliação porque tal medida se mostra infrutífera em ações movidas contra estabeleciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2195 restando a cumprir, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1011238-16.2017.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO SA - Fernando Lima Machado - Para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2195 restando a cumprir, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1011238-16.2017.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO SA - Fernando Lima Machado - Para qu

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3114/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho teor do art. 818 da CLT, a prova das alegações incumbe à parte que as fizer. Em tal contexto, o princípio in dubio pro misero não pode ser aplicado no presente caso, pois, ao alegar a invalidade dos registros de ponto, porque não era permitido o registro da real jornada laborada, o reclamante efetivamente atraiu para si o ônus de provar tal alegação, do qual não se desincumbiu, j�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1005 542 e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes a fls. 100/102 e, em consequência, suspendo o processo com fundamento no artigo 792 do CPC. Fica a parte credora ciente de que o seu silêncio, após o prazo para cumprimento do acordo, deve ser entendido como satisfação da obrigação. (Enunciado nº 46 do Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1080 723 COMÉRCIO DE VESTUARIOS LTDA-ME X ANTONIO CESAR MACEDO BISPO - 1. Cite-se o(a) executado(a), para no prazo de 03(três) dias, (artigo 652 do C.P.C., Lei nº 11.382/06), pagar ou garantir a execução, sob pena de penhora, solicitando se necessário, o concurso policial, certificando-se com detalhes todo o ocorr

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2844 926 ADV: WALLYSSON RODRIGUES GONÇALVES (OAB 24394/CE) - Processo 0050863-32.2021.8.06.0114 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - REQUERENTE: Samara Silva Costa - Ante o exposto, declaro extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Em atenção ao princípio da sucumbência, condeno a au