83 resultados encontrados para fernando lima machado - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 589 anotações; 4.Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias do trânsito em julgado, em que as partes poderão pedir a restituição de documentos, proceda-se à destruição dos autos de acordo com o Provimento nº 1679/09 do Conselho Superior da Magistratura. 5. P.R.I. - ADV MARIO ANDRE IZEPPE OAB/SP 98175 - ADV AN
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 853 redistribuição. - ADV: MILTON CALISSI JÚNIOR (OAB 289874/SP) Processo 0001718-47.2017.8.26.0063 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Leandro Donizeti Beluca - Tornem os autos ao Ministério Público para que informe o CPF do sentenciado, por meio
Concedo a justiça gratuita, nos termos da Lei 1060/50. Junto com a petição anexada aos autos foi feita a informação que a autora renuncia ao montante da condenação que eventualmente venha a ultrapassar a quantia correspondente a 60 salários mínimos, na data da propositura do pedido. No entanto, na Procuração outorgada nos autos, não consta o poder específico para renunciar. Nos casos em que a parte estiver representada por profissional da advocacia, a renúncia exige poderes express
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2761 661 - Eletiva - REQUERENTE: Geraldo Ribeiro de Matos - Vistos etc. A situação delineada na exordial, muito embora reclame uma atuação mais sensível e ativa do juízo, não pode este olvidar-se da moldura normativa estabelecida pelo ordenamento jurídico. Em face disto, para fins de análise da tutela de urgência, determino a intimação da parte autora, por sua advogada, par
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2912 1044 diligências determinadas pelo juiz, intimar as partes para manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias; c) intimar as partes da nomeação do perito para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, II, CPC), à exceção dos processos que tramitam no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis; d) intimar peri
Concedo a justiça gratuita, nos termos da Lei 1060/50. Junto com a petição anexada aos autos foi feita a informação que a autora renuncia ao montante da condenação que eventualmente venha a ultrapassar a quantia correspondente a 60 salários mínimos, na data da propositura do pedido. No entanto, na Procuração outorgada nos autos, não consta o poder específico para renunciar. Nos casos em que a parte estiver representada por profissional da advocacia, a renúncia exige poderes express
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2333 artigo 3º, parágrafo 12º, do Decreto Lei 911/69, introduzido pela Lei 13.043/14, independente de carta precatória. Nos termos do art.3º, parágrafos 9º e 10º do Decreto Lei em questão, com a nova redação, providenciado o necessário recolhimento, proceda a inserção da restrição judicial na base
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2333 artigo 3º, parágrafo 12º, do Decreto Lei 911/69, introduzido pela Lei 13.043/14, independente de carta precatória. Nos termos do art.3º, parágrafos 9º e 10º do Decreto Lei em questão, com a nova redação, providenciado o necessário recolhimento, proceda a inserção da restrição judicial na base
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 854 conduzidos para a Delegacia de Polícia, ficando em salas separadas, sendo que o Gabriel apanhou dos policiais. O investigador de policia Boletini disse ao declarante que o Gabriel “parece que não bate muito bem” e estava falando aos policiais que o declarante teria levado, de madrugada, uma moto para vender
38 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 INCONTRAPEDRAS INDÚSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE DE PEDRAS LTDA Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010506919 entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e Incontrapedras Indústria Comercio e Transporte de Pedras Ltda.,estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento ``lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento ´´, de acordo com a cláusula primeira do