998 resultados encontrados para fernando lima pereira - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 167/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de setembro de 2015 do Consumidor, o qual dispõe que ?tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo?. Assim, aquele que participou da cadeia de fornecimento do serviço no mercado de consumo e, consequentemente, auferido lucro dessa atividade, poderá ser responsabilizado pelo fato do serviço. No que toca o pedido de obrigação de fazer, as
Edição nº 181/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de setembro de 2015 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA RECEBER ALVARÁ Nº 2014.01.1.089893-5 - Cumprimento de Sentenca - A: REGINA HELENA NEGRI DE CASTRO. Adv(s).: DF033363 - Lucas de Alencar Oliveira. R: VRG LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF029923 - Jorge Luiz Zanforlin Filho, RJ084367 - Marcio Vinicius Costa Pereira. A: LUCIA PENHA NEGRI DE CASTRO. Adv(s).: DF033363 - Lucas de Alencar Oliveira. R: DELTA AIR LINES INC.. Adv(s).
Edição nº 190/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Consta Advogado. T: JMIDASA TRASNPORTADORA LTDA - ME. Adv(s).: DF46650 - LUIS FERNANDO LIMA PEREIRA. T: LUIS FERNANDO LIMA PEREIRA. Adv(s).: Não Consta Advogado. T: JONATAS FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF46650 - LUIS FERNANDO LIMA PEREIRA. T: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO. Adv(s).: Não Consta Advogado. Processo : 0700959-02.2016.8.07.0000 DESPACHO Trata-se de conflito negativo de competência.
Edição nº 146/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de agosto de 2015 1º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2015 Juiz de Direito: Carlos Alberto Martins Filho Diretora de Secretaria: Judith de Andrade Zoehler Santa Helena Para conhecimento das Partes e devidas Intimações \Pauta\ CERTIDÃO Nº 2013.01.1.192127-4 - Cumprimento de Sentenca - A: MAIRA MARTINS GUEDES. Adv(s).: DF033236 - Leonardo Vieira Carvalho. R: CALLY FLOR E EVENTOS. A
Edição nº 214/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de novembro de 2015 a pretensão inicial está calcada em fatos dissociados do descumprimento do contrato, mas à atitude dos prepostos da empresa, que dispensaram um tratamento descortês, com censura às suas irresignações com relação à exigência de compra de novas passagens, somado a uma morosidade dolosa para que perdessem o voo ou se angustiasse com essa possibilidade, além da tentativa de destruir o recibo de
Edição nº 93/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de maio de 2016 a providência apta à satisfação da dívida, bem como estar acompanhada da certidão de crédito. O mero pedido de execução com indicação genérica de bens ou repetição de diligência já realizada, sem qualquer alteração fática, importará no indeferimento liminar da petição inicial. À Secretaria para expedição da Certidão de Crédito. Caso deseje, poderá o credor apresentar a referida c
2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6066 Intimado(s)/Citado(s): 1. Da nulidade: - DORI ALIMENTOS LTDA - FERNANDO LIMA PEREIRA 1.1 - Perguntas indeferidas: Alega que sofreu cerceamento em seu direito de defesa quando, na instrução do feito, lhe foram indeferidas perguntas fundamentais, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO cujas respostas sedimentariam as alegações defensivas, devendo ser declarada a nul
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1595 exceção das peças acobertadas pelo sigilo e que não digam respeito ao requerente, autorizada a retirada para cópia, pelo período de 1 (uma) hora (carga rápida), mediante controle de movimentação física pela z. serventia, observadas as demais cautelas previstas no artigo 158 das Normas de Serviço da Corregedoria
2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 verbas apuradas na presente demanda. Conquanto o acordo firmado não obrigue expressamente o responsável subsidiário pelas obrigações assumidas, também não ficou consignado a isenção de sua responsabilização já reconhecida na fase cognitiva. Da avença foi pago todo o principal, restando devido apenas a parcela previdenciária. No entanto, embora intimados, os recla
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 1845 RONALDO PIAZZALUNGA valor que entende devido a título de horas extras. Apresentado o Juiz do Trabalho Substituto documento, vistas à parte reclamada que poderá se manifestar até 31-01-2018. Despacho Intimem-se as partes. Processo Nº RTOrd-0000235-13.2017.5.09.0513 AUTOR FERNANDO LIMA PEREIRA ADVOGADO DINEI FAVERSANI(OAB: 15567/PR) RÉU ALPHAVILLE LONDRINA CLUBE