998 resultados encontrados para fernando lima pereira - data: 13/08/2025
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1753/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO 830 Data de Audiência: 13/07/2015 às 15h Fica V.Sa. intimada de que, por ordem do Exmo. Doutor Osmar Pedroso, Juiz desta Vara, para fins de readequação de pauta, a audiência de instrução designada para o dia 06/07/2015 foi remarcada para o dia 13/07/2015 às 15h. Assinado pelo(a) Servidor(a) RENATO RODRIGUES DE JESUS, da TRIBUNAL REGIONAL
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 740 ALINE MARTINS STOIANOV; ESTELA RIBEIRO GOMES; SANDRA PAULA TIEMI DE SOUZA HORIE; TATIANA NETTO PRADOS; CLEITON DE OLIVEIRA LEAO FERNANDES; SANDRA WATANABE; LUCIANA UJISSATO MATSUMURA; ILARA MADEIRA REIS; LETICIA BATISTA DE FRANCA; ISABELLA CLIVATTI FURIGO; ROBERTA MARTINELLI DA SILVA; ALESSANDRO MOURO LINS; MURILO ANTONIO SCACABAROZI; PAULO JOSE DE
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXECTDO : Paulina Erminia Silveira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505016-67.2020.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXECTDO : Walquiria Fernandes de Lima VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO
Edição nº 205/2016 Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO, EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO : ROMEU GONZAGA NEIVA : : : 7320 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Ministério Público Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : : 7321 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Ministéri
às fls. 72/75.Por fim, opinou o Ministério Público Federal pela improcedência do pedido (fls. 78/83).Vieram-me os autos conclusos para sentença.É o necessário relatório.Fundamento e decido.Trata-se de ação na qual se postula a concessão do benefício previdenciário de auxílio-reclusão previsto no artigo 80 da Lei 8.213/91, alegando a parte autora ser economicamente dependente de seu pai, recolhido à prisão em 30/11/2010.O referido dispositivo legal tem a seguinte redação:Art. 8
3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho decisão recorrida com teses contidas nos verbetes de súmula ou de orientação jurisprudencial desta Corte Superior. Ressalto, ainda, por ser oportuno, que o cumprimento parcial de diligências por parte do recorrente, tais como quaisquer outros subterfúgios retóricos de argumentação genérica sobre a tese geral lançada no acórdão recorrido não cumprem satisfatoriamente a exigência
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1585 54 Nomeando PATRICIA GIANGIACOMO AGUIAR, mat. 352.339-A, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, criado pela Lei Complementar 1.172/2012, junto ao Gabinete de Trabalho da Doutora Tamar Oliva de Souza Totaro, ficando a interessada à disposição da nova unidade, cessado o afastamento anterior, a partir do início de exerc�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2424 34 EDITAL - CERTIFICADOS 7º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL A Escola Paulista da Magistratura comunica que os certificados dos alunos do 7º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” Especialização em Direito Empresarial, abaixo relacionados, se encontram disponíveis para retirada na Secre
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 56 SUBSEÇÃO III CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor, o Desembargador Fernando Antonio Maia Da Cunha, divulga abaixo a lista dos selecionados para efetuarem a matrícula no 7º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL, sob a responsabilidade do Professor
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 40 Juiz Roberto Maia Filho Prof. Ricardo Marcondes Martins Prof. Roberto Senise Lisboa Prof. Rogério José Ferraz Donini Juiz Ronnie Herbert de Barros Soares Des. Roque Antonio Mesquita de Oliveira Des. Rosa Maria de Andrade Nery Profª. Silmara Juny de Abreu Chinelato Profª. Teresa Ancona Lopez Juiz Thiago Massao Cortizo Teraoka Prof. Willian