Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FERNANDA PRESTES DE LIMA (OAB 8776/AM) Processo 0625839-81.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Darcy Mendes Pimentel - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A De ordem, fica designado o dia 19/11/2019 às 10:15h para a realização de audiência de Conciliação. O referido é verdade. Dou fé. DECISÃO: Da narrativa dos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUAN DAMASCENO DA CUNHA (OAB 11922/AM) Processo 0607196-75.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Vera Lucia Picanço de Lima - De ordem, fica designado o dia 04/11/2020 às 09:30h para a realização de audiência de Conciliação. O referido é verdade. Dou fé. ADV: ANDRADE GC ADVOGADOS (OAB 57/AM), ADV: K

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2985 1211 ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 995A/AM), ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM) - Processo 0625557-51.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Ivete Fernandes Evangelista - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Ex positis, DECLARO NULA a cláusula contratual que prevê

Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 ao ensino superior, o Estado mantém universidades públicas, cujos acessos são garantidos a capacidade de cada um (inteligência dos arts. 6º, 205 e 209, todos da CF e arts. 4º, V e 6º da Lei 9394/96). Trago julgados do E. TJDFT nesse mesmo sentido: APELAÇÃO CÍVEL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. INADIMPLÊNCIA DO ALUNO E REMATRÍCULA EXTEMPORÂNEA. Aluno inadimplente não tem direito a rematrícu

Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 das custas no JUÍZO DEPRECADO, se for o caso. Comprovado o recolhimento das custas ou sendo o caso de sua dispensa, proceda-se à expedição e remessa da Carta Precatória via Malote Digital, nos termos do art. 23 da Portaria Conjunta nº 25/2014. Na hipótese de o Juízo deprecado não dispor de recursos para cumprimento de carta precatória por meio digital, caberá à parte interessada promover o cu

Caderno único ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de agosto de 2016 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Nº 0707189-73.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WESLEY SILVA DE SOUZA. Adv(s).: DF28537 - SERGIO ANTONIO SILVA BOTELHO. R: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLOR DE LYZ. Adv(s).: DF25436 - ISABELLA NUNES DE OLIVEIRA. T: MURILO HUMBERTO SILVA SILVEIRA. Adv(s).: Não Consta Advogado. T: RICARDO BRAGA MONTEIRO COELHO. Adv(s).: Não Consta Advogado

Caderno único ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 prescricional é aquele previsto no citado art. 206, § 3º, inciso IV, do Código Civil. Enfim, da ciência inequívoca do fato gerador transcorreram mais de três anos até a propositura da presente demanda, de tal forma que se impõe o pronunciamento da prescrição. Nessa esteira, o entendimento das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal: ?JUIZADO ESPECIAL CI

Caderno único ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de abril de 2016 Nº 2016.06.1.003079-3 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO J SAFRA S/A. Adv(s).: DF030987 - Servio Tulio de Barcelos, DF033949 - Rogerio Meira Lima. R: DALCIMAR DA SILVA LEAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Às fls. 39/41, o autor cumpriu a determinação de emenda. Ainda, à fl. 42, o banco autor noticia que está em tratativa de acordo com o requerido. Decido. Indefiro o pedido de susp

Caderno único ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Santos em desfavor de Telefônica Brasil S.A. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei de Regência dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95). Decido. Examinando-se os autos, constata-se, de plano, que a presente ação não tem como prosperar, uma vez que seu ajuizamento não atende a diversos dispositivos da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95), impondo-se, portanto, o

Caderno único ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de setembro de 2015 do Distrito Federal, Data de Julgamento: 24/06/2014, Publicado no DJE: 16/07/2014. Pág.: 282). Expeçam-se as diligências necessárias. GAMA/ DF, 21 de agosto de 2015 às 14h41... Nº 2015.04.1.007923-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ELSON NINDES SOARES ALQUIMIM. Adv(s).: DF02141A ALDENOR FERREIRA DA SILVA. R: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S/A (CLARO). Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Au