Caderno único ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Circunscrição a partir de 25/05/2015 e regulamenta a competência de processar e julgar as execuções de títulos extrajudiciais; os embargos do devedor, embargos de terceiro, cautelares, processos incidentes e dos incidentes processuais relacionados às execuções de títulos extrajudiciais, determino a redistribuição do feito. Preclusa esta decisão, remetam-se os autos à VETE, observando-se

Caderno único ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de novembro de 2016 parte autora não atendeu aos comandos de modo a promover a citação da parte requerida, incide a regra prevista no art. 240, § 2º, do CPC, razão pela qual tenho a prescrição por não interrompida. Destarte, intime-se a parte autora, pessoalmente, para que promova o andamento do feito. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia, nos termos do art. 485, inciso III, do NCPC. I. Ta

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 nos autos físicos. Os autos do processo físico permanecerão em cartório disponíveis para consulta, por 45 (quarenta e cinco) dias. Após, serão encaminhados à eliminação. Samambaia - DF, segunda-feira, 15/07/2019 às 15h20. . Nº 2016.09.1.007740-0 - 0007590-73.2016.8.07.0009 - Cumprimento de Sentenca - A: EUZEQUIAS ALMEIDA ROCHA. Adv(s).: DF041689 - Gilmar Abreu Moraes de Castro. R: ZILA LUCAS

Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 que requerem, também a intimação do executado para outorga da escritura pública do bem indicado à fl. 154, além da remessa dos autos à Contadoria Judicial. De início, uma vez que houve intimação pessoal ficta do executado para cumprimento da obrigação de fazer e inércia no tocante ao seu efetivo cumprimento, aplico o disposto no art. 536 e determino que se oficie ao Cartório do 3º Regist

Caderno único ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 e que se tratando de sistema próprio das instituições financeiras e geridos pelas mesmas, ocorrendo cobrança indevida no cartão do cliente, não se vislumbra nenhuma possibilidade deste ilidir sua responsabilidade, com base na frágil alegação de ausência de culpa. O nexo de imputação, in casu, é a teoria do risco proveito, a qual impõe ao fornecedor que se benéfica da atividade de risco,

Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Nº 2015.01.1.068483-5 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: - 20150110684835. R: S A S CONSTRUTORA E INC LTDA EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro a substituição do polo ativo para constar a ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (fl. 58). Anote-se e registre-se no sistema des

Caderno único ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de abril de 2016 487 do CPC. Após procedimentos de praxe, arquivem-se. Sem custas e sem honorários. P. R. I. BRASÍLIA-DF, 12 de abril de 2016 17:58:04. ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Nº 0702339-39.2016.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: AUTOTEC AUTOMACAO COMERCIAL LTDA - ME. Adv(s).: DF46941 - ROBERTA TOZETTI GOMES. R: ROSEMARY PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Não Consta A

Caderno único ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de outubro de 2016 de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. Após, havendo ou não manifestação, voltem conclusos com os autos que ensejaram a distribuição por dependência, para adoção das providências pertinentes. Brasília - DF, segunda-feira, 24/10/2016 às 14h29. Marilza Neves Gebrim,Juíza de Direito . Nº 2016.01.1.019063-5 - Procedimento Comum - A: GILMAR OLIVEIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF033576 -

Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 relatório. DECIDO. Cuida-se de análise em sede de cognição superficial e provisória, observando-se, claramente, que a parte autora busca com a presente demanda é, além da reparação dos danos que alega ter experimentado, a exclusão de seu nome de cadastros de inadimplentes. Por ora, basta verificar a ocorrência dos requisitos para concessão da antecipação dos efeitos da tutela, consoante po

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 na Portaria nº 04, de 12 de setembro de 2012 e no § 1º do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria, fica as partes ré intimadas a recolherem as custas finais, no prazo de cinco dias. De ordem, com espeque nos §§ 1º e 2º do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria, ficam as partes intimadas acerca da possibilidade do desentranhamento de documentos de seu interesse das partes, desde que aut