Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3147 da CLT.Intime-se o(a) reclamante(a), por intermédio de seu(sua) advogado(a), que fica incumbido(a) de comunicar seu(sua) constituinte da data da audiência.Notifique-se o(a) reclamado(a), DESPACHO consignando que é facultado fazer-se substituir por preposto com poderes para transigir, devendo - se ainda não anexada no Processo Judicial eletrônico (PJe) - ser exibida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4401 342 Advogada: Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB: 5758/MS) Advogada: Rosana Silva Pereira (OAB: 11100/MS) Interessado: Ricardo Duailibi Advogada: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB: 8652/MS) Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Alex Vieira de Souza. Recurso Especial nº 0826146-47.2014.8.12.0001/500

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO LOPES LIMA - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0020260-23.2014.5.04.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DA GRACA RIBEIRO CENTENO Revisor MARIA DA GRACA RIBEIRO CENTENO AGRAVANTE RONALDO SA

Judiciário ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 1679 amparada pelos artigos 389 e 404 do CC, é descabida (...) (TRT-SP 02516.2008.080.02.00.1, Juiz Relator Benedito Valentini) C) parâmetros para pagamento das verbas acolhidas : a) Serão observados os dias laborados e os afastamentos (férias, licenças); DA JUSTIÇA GRATUITA b) evolução salarial ; c) remuneração. Presentes os requisitos para a concessão dos ben

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO SILVIO LUCIANO SANTOS(OAB: 94672/RS) R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR(OAB: 40315/RS) LAURENCE BICA MEDEIROS(OAB: 56691/RS) SILVIO LUCIANO SANTOS(OAB: 94672/RS) ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA LUIZA PUTTON CANDIOTTO(OAB: 115239/RS) ADRIANA PUTTON(OAB: 43117/RS) Intimado(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2800 Evidenciada a conduta lesiva, ou definida objetivamente sua repercussão negativa, surge a obrigação de reparar. O dano moral existe no próprio fato violador dos direitos da personalidade da vítima (ex facto), impondo a necessidade de resposta, que na reparação se efetiva. É o que se denomina damnum

Caderno único ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Nº 2013.03.1.002433-6 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: S.D.F.N.. Adv(s).: DF038228 - Luiz Claudio Borges Pereira. R: J.N.L.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: J.D.F.N.. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: E.B.D.F.L.. Adv(s).: (.). Recebo a apelação, em seu efeito devolutivo, eis que apresentada tempestivamente, conforme certidão de fl. 153 e comprante de preparo, aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 346 segundo Jurisprudência de ambas as Turmas do Colendo Supremo Tribunal Federal, enseja o reinício da contagem do prazo do cumprimento da pena para fins de benefícios. Nesse sentido: HC 94137 / SP julgado em 31/03/2009 Segunda Turma - Relator Min. RICARDO LEWANDOWSKI e HC 94820 / MS julgado em 02/09/2008 Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1439 Aranha Filho - Advs: Augusto Carlos Ribeiro Ansaloni (OAB: 376542/SP) - 10º Andar Nº 2230468-02.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Marcelo Pinto Duarte

Judiciário ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 1681 máximo do salário de contribuição da cota reclamante. Tudo na Verbas rescisórias incontroversas foram corretamente pagas e no forma do artigo 276 do Decreto 3.048/99 e aplicação dos termos da prazo legal, afastando as hipóteses previstas nos artigos 467 e 477 Súmula 368 do TST. da Norma Consolidada. Improcede. São de natureza indenizatória as verbas : refl