Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4429 Agravo em Recurso Especial nº 0823805-14.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Agravante: Estúdio Krugel Advogado: Fabio Martins Neri Brandão (OAB: 15499/MS) Advogado: Douglas Ramos (OAB: 5513/MS) Agravado: Pedro Ouji Ermenegidio de Paula Repre. Legal: Olivio Ribeiro de Pa

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reclamada sob o mesmo título e idêntico fundamento. 47571 Diretor(a) de Secretaria Os recolhimentos fiscais e as contribuições previdenciárias deverão 1 ESPÍNOLA, Eduardo; ESPÍNOLA FILHO, Eduardo. A lei de ser recolhidos segundo os critérios definidos em lei, sem prejuízo introdução ao código civil brasileiro: decreto-lei n. 4.657, de 4 de das diretrizes fix

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007641-96.2018.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: ANDRE LUIZ GIORGIANI PELLIS Advogado do(a) AUTOR: STEFANI ALLIO ANDRIAN - PR68737 RÉU: UNIAO FEDERAL DECISÃO Verifico que o valor atribuído à presente causa é inferior a sessenta salários mínimos, teto definido para fixar a competência dos Juizados Especiais Federais, nos termos do art. 3º, caput, da Lei nº 10.259/2001. Havendo, na Subseção Judiciária, Juizado Especial Federal e Va

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 7835 previdenciária incidir sobre a receita bruta. Despacho Processo Nº RTSum-0011033-75.2017.5.15.0057 AUTOR JOSE FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO CARLOS ALBERTO TORO(OAB: 134621/SP) RÉU VIAPAV CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO TANIA CRISTINA PAIXAO(OAB: 87575/SP) RÉU LUIZ GUILHERME LOPES LIMA RÉU RODRIGO FERNANDO LOPES LIMA § 3º A empresa reclamada deverá informar à Justiça do

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 98099 estatuto e a mais ampla e irrestrita publicidade do ato, inclusive com AUTOR: LUIZ DOS SANTOS FRANCELINO a divulgação do edital em jornal de circulação local/regional RÉU: BRAZ ARISTEU DE LIMA e outros (6) ("INTEGRAÇÃO e/ou outros periódicos), sem prejuízo daquela SE10 realizada em jornal de circulação estadual e/ou nacional (como, por exemplo, o anter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 715 Processo 0000388-98.2018.8.26.0509 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso - Vistos. 1) Páginas 1916/1918: Trata-se de petição protocolada em nome do sentenciado ALISSON FERNANDO LOPES LIMA, requerendo o gozo do benefício da saída temporária r

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 20150510013783 20150510011335 20150510031907 20150510014729 20150510030535 20150510030109 20150510018810 20150510044764 20150510031257 20140510128975 20140510141484 20150510045002 20150510030318 20150510033744 20150510036535 20150510047057 20150510036519 20150510036488 20150510037103 20140510136753 20150510046585 20150510032083 20150510039769 20150510046159 20140510053885 20150510040840 20150510046577 20150510046833 20150510039060 20150510046464 20150510037972 2015051004707

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 valor do crédito for inferior ao dos bens, deverá efetuar o depósito 36139 RÉU: VIAPAV CONSTRUCOES LTDA do valor da diferença tão logo seja dele exigido. O exequente poderá também requerer que os bens penhorados ofj02 sejam alienados por sua própria iniciativa ou por corretor credenciado no TRT da 15ª Região, nos termos do Provimento GPCR 04/2014. DESPACHO 4

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANIEL MAGALDI GONCALVES LOPES(OAB: 343699/SP) RODRIGO FERNANDO LOPES LIMA TANIA CRISTINA PAIXAO(OAB: 87575/SP) LUIZ GUILHERME LOPES LIMA TANIA CRISTINA PAIXAO(OAB: 87575/SP) VIAPAV CONSTRUCOES LTDA MANOEL BATISTA DE LIMA(OAB: 55999/SP) TANIA CRISTINA PAIXAO(OAB: 87575/SP) RICARDO ITO COUTO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4819 223 Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS) Apelado: Município de Camapuã Proc. Município: Orlando Frugulli Moreira (OAB: 9798/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/10/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO