124 resultados encontrados para fernando lucas diniz - data: 29/07/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1367 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 AUTOS NR. : 749 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA ACUSADO : SILVIA GUIMARAES LIMA LEONARDO GONÇALVES DE ALMEIDA ALAX ROBERTO MACHADO BORGES ADV ACUS : 30498 GO - DANNY LIMA CAVALCANTE 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DE LEONARDO (PROCURAÇÃO DE FLS. 120), A FIM DE QUE OFERTE DEFESA POR ESCRITO NO PRAZO LEGAL
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1125 Faculta-se aos juízos de primeiro grau o emprego de meios ou recursos de gravação magnética, estenotipia, digital ou técnica similar, inclusive audiovisual, como meio de documentação de depoimentos prestados em audiência, destinados a obter maior fidelidade das informações. Parágrafo único. A adoç
Anotações : DUPLO GRAU 00187 AMS 362770 0017050-28.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : MOHAMAD ABU ALZAHAB e outros(as) ADVG : ARLETE MARIA DE SOUZA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO APTE : RASHA ALMOBAYED ADVG : DANIEL CHIARETI ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00188 AMS 365126 0023585-70.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DE
APTE : MOHAMAD ABU ALZAHAB e outros(as) ADVG : ARLETE MARIA DE SOUZA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO APTE : RASHA ALMOBAYED ADVG : DANIEL CHIARETI ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0188 AMS-SP 365126 0023585-70.2015.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : SPLENDIDO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA A
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1350 posteriormente, arquive-se o processo. Intimem-se. - ADV: SILVIO EDUARDO MARINELLI (OAB 262758/SP) Processo 1501152-65.2019.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - CARLOS EDUARDO ZANINI - - RICARDO DE MORAIS JUNIOR - - ODAIR MARINO JUNIOR e outro - Cumprido o disposto no artigo 396-A do
(cinco) dias para a prova. Em tal caso, só o juiz criminal poderá decidir o incidente. 2o O incidente autuar-se-á também em apartado e só a autoridade judicial o resolverá, se as coisas forem apreendidas em poder de terceiro de boa-fé, que será intimado para alegar e provar o seu direito, em prazo igual e sucessivo ao do reclamante, tendo um e outro dois dias para arrazoar.Portanto, a restituição seria cabível caso o requerente fosse pessoa de boa fé, ou o lesado, e demonstrasse a pr
(cinco) dias para a prova. Em tal caso, só o juiz criminal poderá decidir o incidente. 2o O incidente autuar-se-á também em apartado e só a autoridade judicial o resolverá, se as coisas forem apreendidas em poder de terceiro de boa-fé, que será intimado para alegar e provar o seu direito, em prazo igual e sucessivo ao do reclamante, tendo um e outro dois dias para arrazoar.Portanto, a restituição seria cabível caso o requerente fosse pessoa de boa fé, ou o lesado, e demonstrasse a pr
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL - COREN/MS ADV/PROC: MS009853 - IDELMARA RIBEIRO MACEDO E OUTRO EXECUTADO: MARIA APARECIDA VARGAS PEREIRA VARA : 6 PROCESSO : 0006714-71.2015.403.6000 PROT: 19/06/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL - COREN/MS ADV/PROC: MS009853 - IDELMARA RIBEIRO MACEDO E OUTRO EXECUTADO: VENINA BANDEIRA ROMAN VARA : 6 PROCESSO : 0006715-56.2015.403.6000 PROT: 19/06/2015 CLASSE : 0
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 29625 35459 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES GO - THIAGO SOUZA MUNIZ DESPACHO : ABRE-SE VISTA, PELO PRAZO DE 08(OITO) DIAS, PRIMEIRAMENTE AO APELANTE, PARA OFERECER SUAS RAZOES, E, DEPOIS, AO APELADO PARA CONTRARRAZOAR, PELO MESMO PRAZO, SOB PENA DE SUBIR O RECURSO SEM A MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. ===============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II Processo: 0046647.49.2015.8.09.0051 DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº.: 0046647.49.2015.8.09.0051 Natureza: Execução de Título Extrajudicial ( L.E. ) PROMOVENTE: FERNANDO LUCAS DINIZ PROMOVIDO: GILMAR PAZ DE ARAUJO CPF: 964.550.631-04 CPF: 105.672.098-06 JUIZ: Joseli Luiz Silva Valor: R$ 81.629,55 | Classificador: Execução de Título Extrajudicial ( L.E. ) GOI�