82 resultados encontrados para fernando luis rocha - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1972 662 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº 5950-29.2017.8.06.0138/0 Natureza: USUCAPIÃO Exequente: RITA GONZAGA DE OLIVEIRA O Dr. AGENOR STUDA RT NETO, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Pacoti, Estado do Ceará, por designação legal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tram
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2897 especiais, consistente em localizar bens passíveis de satisfazer o crédito. Posto isso, tendo em vista a não localização de bens para penhora, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento jurídico no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9099/95. Se requerido, expeça-se a competente certidão de crédito em fa
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3034 Nº 1000825-23.2021.8.26.0411 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pacaembu - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Ivanderlei Alves de Oliveira - Magistrado(a) Aline Tabuchi da Silva Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. P
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2846 às 13:30 horas, a ser realizada por videoconferência. Promova a serventia a criação do evento junto ao aplicativo TEAMS, com o agendamento da audiência via Outlook 365 ou Outlook Web, a qual será realizada pela ferramenta “Microsoft Teams” incluindose, por ora, o Juiz responsável pela condução do
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2927 Vista à Dr.ª Ana Carolina Hoffmann Paulino, OAB/SP 377.135: Para fins de expedição de honorários, juntar ofício de indicação que conste o número de Registro Geral de Indicação. - ADV: FERNANDO LUIS ROCHA CHAGAS (OAB 131384/MG), ROMULO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 91639/MG), ANA CAROLINA HOFFMANN PAULINO (O
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3436 Processo 0000624-48.2021.8.26.0411 (processo principal 1000229-39.2021.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sheila Ishibashi Moriki - Vistos 1. Ante o cumprimento integral da obrigação por parte do(a) executado(a), JULGO EXTINTA a presente ação com fundam
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3752 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0241/2021 Processo 1000013-78.2021.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Joao Pedrozo Junior - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública Estadual com as advertência de praxe. Intimem-se. - ADV: LEONCIO PEREIRA CARDOSO (OAB 3965
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2906 sentença apresentado, intime-se a executada para que promova o apostilamento do direitos reconhecidos na sentença/acórdão, transitado em julgado, conforme petição do autor/vencedor de fls. retro, com posterior comprovação nos autos, sob as penas do artigo 536, parágrafo primeiro, do Código Processo C
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 4022 a(o) inventariante sobre a informação do Sr. Partidor. - ADV: HELENA MARIA ANTONIETTI (OAB 171657/SP) Processo 1023814-76.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.R.S. - N.T.M.P.L. - Cite-se a parte ré, por Oficial de Justiça, inclusive por hora certa. Int. - ADV: WELLINGTON NUNES DAMASCENO DA SILVA (OA
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2367 970 18945/SP), MARCO ANTONIO FANUCCHI (OAB 92452/SP), JOAO GUIZZO (OAB 47750/SP), EDMILSON JOSE CAVALCANTI DA SILVA (OAB 236022/SP), LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP) Processo 1134009-14.2016.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Irineo Rodrigues - Marcia Eliane Voss - - Umberto Aparecido de Moura - - Marly de Mello da Silva