82 resultados encontrados para fernando luis rocha - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2370 RELAÇÃO Nº 0138/2020 Processo 0001423-28.2020.8.26.0411 (processo principal 1000322-70.2019.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Emerson Navarro Vizu - Vistos. 1 - Ante o cumprimento de sentença apresentado, intime-se a r
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2314 Processo 0000556-35.2020.8.26.0411 (processo principal 1000224-71.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Emerson Navarro Vizu - Vistos. A Fazenda Estadual interpôs o presente Cumprimento de Sentença visando a execução dos honorários advocatícios sucumbenciais
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6912 27 da Lei nº 12.153/09 c/c. art. 55 da Leinº 9.099/95. P.R.I.C. Pacaembu, 10 de janeiro de 2022. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP) Processo 1002219-65.2021.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - F.E.S. - Vistos. �
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2507 ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/S
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2307 - Vistos. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Prazo: 10 dias. Após, com as contrarrazões ou certificado o prazo legal, remeta-se os autos ao Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: AGDA FRANCISCO DE LIMA (OAB 334978/SP) Processo 1000807-36.2020.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Espec
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2264 250 constar “Roberto Ricardino como CURADOR(A) PROVISÓRIO(A)” e não “Gemma Rina Peracchi”. Intime-se. - ADV: LUIZ MANOEL GARCIA SIMOES (OAB 69227/SP) Processo 1136304-24.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Alimentos - F.Z.V. - Vistos.Fls. 01/07 e 34 - Precedendo à análise do pedido formulado em sede de tutela de
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3096 Perdas e Danos - M. C. Materiais para Construcao Ltda - Me - Marcos dos Santos Piveta - Vistos. 1. Ante o cumprimento integral da obrigação por parte do(a) executado(a), JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. 2. Intime-se o exequente para que ap
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3089 nomeada ao requerente, nos termos do convênio da Defensoria/OAB. Expeça-se certidão. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta, arquivando-se os autos observadas as formalidades legais.Ciência ao Ministério Público.P.I.
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2250 SILVA (OAB 341222/SP), HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP) Processo 1001117-42.2020.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Fernando Luis Rocha Bompiam - Vistos. 1 Recebo os embargos, por tempestivos. 2 É caso de rejeição, pois inexistem omissões a serem supridas. N
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2233 2602 Processo 0016127-36.2016.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.A. - Expeçam-se os ofícios de praxe para tentativa de localização do réu.Em caso de resposta positiva, tente-se a citação pessoal.Esgotados os meios de localização, cite-se por edital com as cautelas de praxe.Decorrido o