Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1628 a elaboração desenvolvida por Vernengo, Warat, Carrió, Tércio Sampaio Ferraz Jr e Luiz Fernando Coelho, dentre outros, no campo da teoria geral do direito, com base na filosofia da linguagem , de ‘interpretação literal da lei’ é demonstração de erro de perspectiva no desenvolvimento do tema. Mas ainda que se transig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1345 Nº 1002521-52.2016.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Caraguatatuba - Recte/Qte: Rubens Pereira dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Querelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3191 Nº 0003848-60.2013.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Cleber Ribeiro Neves Franca Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Deram provimento em parte ao recurso para, reconhecida a menoridade, readequar as penas impostas ao réu em razão da afir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2682 Fernando Luiz Semedo - Prefeito do Municipio de Palestina - - Ugilton Cesar de Moraes Garcia - - IPAL - Instituto Paulista de Administração Pública - - Sílvio Roberto Seixas Rego - - Patricia de Brito Seixas Rego - - Némerson Flávio Soares Ferreira - Joao Ernesto Macedo - - Luciano Guimaraes Campanha -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1772 do presente feito. 2. Com fundamento no art. 503, parágrafo único, do Código de Processo Civil, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado e expeça-se certidão de honorários. 3.Expeça-se guia de levantamento para levantamento do numerário depositado nos autos. Após, arquivem-se os autos. P.R.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 547 2012 JUIZ DE DIREITO: Ângelo Márcio de Siqueira Pace 412.01.1994.000033-4/000000-000 - nº ordem 421/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSA RODRIGUES PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 266 - Vistos. F. 262/265: Ciência às partes. Int. - ADV LEA APARECIDA AZIZ GALLEGO OAB/SP 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2909 requerente em prosseguimento dos autos. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 133452/SP), SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES (OAB 5556/PB) Processo 1000447-69.2018.8.26.0412 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. I. Petição retro do exequente: Defiro a penhora (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2261 RELAÇÃO Nº 0182/2021 Processo 0000010-40.2021.8.26.0412 (apensado ao processo 0000009-55.2021.8.26.0412) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - F.L.S. - O.G.F.F. - D.M.T.S. - - T.S. - - F.M.Z. e outros - Vistos. Fl. 1158-1159: manifeste

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1569 217 EXECUTADO : Pedro Jorge de Abreu Braga VARA: 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:09 horas PROCESSO : 0401595-65.2016.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Procuradoria Geral do Municã pio de Fortaleza EXECUTADO : Jose Lopes de Moura VARA: 6ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tri

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 PERITO 2671 TADASHI TAGUCHI ANTONIO MARCOS DA SILVA. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - DEONICE PEREIRA 1) Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência anteriormente designada para a data e horário abaixo de indicados, ficando mantidas as cominações anteriores. PODER JUDICIÁRIO Audiência: Encerramento de instrução por videoconferência JUSTIÇA DO D