Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2434 CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP) Processo 0000322-75.2005.8.26.0412 (412.01.2005.000322) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Antonio Torres - Citrovita Agro Industrial Ltda - - Producitrus Sa - Vistos.Recolhidas as custas, arquivem-se os autos.Int. - ADV: MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2647 dos animais ao IMA Instituto Mineiro de Agropecuária no Município do Prata/MG, através de ofício endereçado a prata@ima. mg.gov.br a/c de Rosana Ventura Ribeiro; e à Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo, na pessoa do Diretor Alexandre Paloschi, email [email protected], comunicando, também, a exi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 899 das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente. Narra que o paciente teve a si deferido pedido de progressão de regime de pena ao semiaberto e que passados mais de um mês da decisão judicial, ainda continua cumprindo o regime fechado, mais gravoso do que aquele a que tem direito, nisso consistindo o constrangimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1349 Faço estes autos com vista aos Drs. João Paulo Silva Rocha, Ana Paula Caliman e Giolianno dos Prazeres Antonio, para que se manifeste(m) quanto ao(s) recurso(s) interposto(s) pelo Ministério Público. - Advs: Giolianno dos Prazeres Antonio (OAB: 241423/SP) - João Paulo Silva Rocha (OAB: 263060/SP) - Ana Paula Caliman (OAB: 3715

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2048 923 Newton Neves Relator - Magistrado(a) Newton Neves - 9º Andar Nº 0077796-48.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ipauçu - Impette/Pacient: Paulo Murilo Ferraz Rodrigues - Vistos, Cuida-se de habeas corpus impetrado pelo paciente Paulo Murilo Ferraz Rodrigues, alegando, em síntese, sofrer constrangimento ilegal pe

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS REPRESENTADO: BRAZ DOURADO VARA : 2 PROCESSO : 0005865-77.2012.403.6106 PROT: 29/08/2012 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS REPRESENTADO: FERNANDO LUIZ SEMEDO E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0005866-62.2012.403.6106 PROT: 29/08/2012 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: JUSTICA PUBLICA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS REPRESENTADO: BRAZ DOURADO VARA : 2 PROCESSO : 0005865-77.2012.403.6106 PROT: 29/08/2012 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS REPRESENTADO: FERNANDO LUIZ SEMEDO E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0005866-62.2012.403.6106 PROT: 29/08/2012 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: JUSTICA PUBLICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2489 Nº 0019846-42.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Itapetininga - Impette/Pacient: Sergio Adorno de Paula - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem. V. U. - 2º Andar Nº 0022507-91.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 953 Scamatti - Denunciada: Maria Augusta Seller Scamatti - Denunciado: Humberto Tonanni Neto - Denunciado: Jair Emerson Silva - Vistos, Os representantes do Ministério Público no uso de suas atribuições conferidas por lei e delegada pelo Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça, vem, com base nos dados probatórios haurid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 2713 J. A. N. B. - Apelante: D. C. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Negaram provimento aos apelos ajuizados em favor de João Augusto Neves Baptista, Diego Camargo Rosa e Alan Lima Silva, mantendo-se, por seus fundamentos, a decisão monocrática, com determinações. V.U. Advs: Waldinei Cesar