Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 2242 disposto no art. 878 da CLT, especificar, em dez dias, como disposto no art. 878 da CLT, especificar, em dez dias, como pretende prosseguir com a execução, sendo que, no silêncio, pretende prosseguir com a execução, sendo que, no silêncio, aguardar-se-á por um ano e, em seguida, os autos serão remetidos aguardar-se-á por um ano e, em seguida, os autos serã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1410 autoridade coatora o MM. Juiz de Direito Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Embu-Guaçú /SP, nos autos do processo nº 0000244-87.2017.8.26.0177. Asseveram o impetrante que o paciente seria julgado na data de 16 de setembro de 2020 por suposto crime de homicídio qualificado a ser realizado presencialmente, exceto em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4021 TaxaJudiciaria https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/TaxaJudiciaria-Preparo.pdf DESPESAS POSTAIS http:// www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes DILIGÊNCIAS DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/Despesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2672 L.C.P.S.M. e outros - *Requerente: O processo encontra-se desarquivado, recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 35,25, na guia FEDTJSP, código 206-2, no prazo de 15 dias, após o recolhimento manifestar-se nos autos em prosseguimento do feito. Em caso de não recolhimento ou falta de manifestaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 548 Alexandre Marcondes Relator - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Advs: Cassio Wasser Gonçales (OAB: 155926/SP) - Lilian Pimentel (OAB: 260315/ SP) - Karina Catherine Espina (OAB: 261512/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2124678-34.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1203 Nº 0075003-73.2014.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Palestina - Denunciado: Fernando Luiz Semedo (Prefeito do Município de Palestina) - Vistos. A denúncia referida à fl. 168 não se encontra nos autos. Assim, retornem à D. Procuradoria de Justiça para apresentação da peça acusa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1796 Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alexandre Salgado Nobrega (OAB: 375438/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0000227-57.2015.8.26.0618 - Processo Físico - Apelação Criminal - Pindamonhangaba - Apte/Apdo: Ricardo Alves Pontes da Silva - Apte/Apdo: Juciara Teixeira Dias - Apdo/Apte: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1050 liberdade, por conta de outra condenação, fixando o regime fechado para o cumprimento das penas impostas ao sentenciado Jair Pereira Júnior.Sustenta o agravante, em síntese, a possibilidade de execução da pena mais grave e posteriormente a mais leve, nos moldes preconizados pelo artigo 76 do Código Penal, pleiteando o resta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2762 Teodoro Machado e outro - Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos. Comunique-se o desfecho da ação penal ao IIRGD. Após tudo cumprido, arquivem-se os autos.Int. - ADV: CARLOS ROBERTO PARISE (OAB 121793/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), GESUS GRECCO (OAB 78391/SP) Processo 0000564-82.2015.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1375 Advs: Francimar Soares da Silva Júnior (OAB: 463992/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 DESPACHO Nº 0003140-55.2016.8.26.0269 - Processo Físico - Ap