Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3645 Fábio de Salles Meirelles - Vistos. Processo em ordem. 1. Manifeste-se o requerido sobre o pedido (fls. 299/301) de suspensão do feito formulado pelo ente público. Prazo de quinze dias. 2. Conclusos, depois. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 21 de agosto de 2021. - ADV: SANAA CHAHOUD (OAB 119296/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1785 credor, aguarde-se provocação em arquivo. P.I.C.. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP) Processo 0002282-71.2018.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições de Melhoria - Lucelia Agricola e Pecuaria Ltda - Vistos. Ciente da certidão de fls. 40. Assim, considerando a inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3368 Processo 1024057-98.2019.8.26.0196 - Embargos à Execução Fiscal - Penhora / Depósito / Avaliação - Airton Alves Filgueira - Vistos. Processo em ordem. 1. Intime-se o embargante para regularizar os autos com a juntada das peças faltantes, conforme certificado pela serventia. 2. Para análise do pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3274 8941 de 04/02/14, 9095 de 17/12/2014 e Comunicado Conjunto 1212/2018 de 22/06/2018 da E. Presidência e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015]. Esclareço ao exequente que os dados da requisição deverão manter fidelidade aos cálculos e mês de atualização constantes da planilha de cálculo inicialmente apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 3014 se eventuais informações e, após, remetam-se os autos para o Ministério Público para seu parecer. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: GUILHERME AUGUSTO TINO BALESTRA (OAB 345780/SP) Processo 1004495-43.2020.8.26.0625 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Auto Posto F. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2028 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Valmi Blanco Machado - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. Intimada na forma do artigo 534 do Código de Processo Civil, a executada não se manifestou e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 596 ADV: ANGELA BEATRIZ GONÇALVES FALCÃO DE OLIVEIRA (OAB 891342/AM) - Processo 0326593-61.2007.8.04.0001 (001.07.326593-5) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - defiro o pedido de bloqueio de contas bancárias. 1. Proceda-se à utilização do Sistema BacenJud para fins de bloqueio das contas bancárias da ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 3231 ALINE PETRUCI CAMARGO MONTEIRO (OAB 185587/SP), DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/SP), RONALDO XISTO DE PADUA AYLON (OAB 233804/SP) Processo 0020256-65.2017.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Antonio de Padua Faria - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Anton

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 887 valendo cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como mandado. Na hipótese de citação infrutífera por carta da parte executada que residir em outra comarca, fica desde já autorizada a expedição de carta precatória. Caso a parte executada não seja encontrada para citação no endereço ind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1591 17 de setembro de 2018 - ADV: LEANDRO CHRISTOFOLETTI SCHIO (OAB 197811/SP), CELSO RICARDO SERPA PEREIRA (OAB 220380/SP), FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP) Processo 1036103-96.2018.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1004071-27.2016.8.26.0597 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) - JOSE PA