5.682 resultados encontrados para fernando pereira alqualo - data: 25/12/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1734 No julgamento do mérito do acórdão paradigma, o Supremo Tribunal Federal fixou a seguinte tese: TEMA 984 O Supremo Tribunal Federal veda o aumento de vencimentos pelo Poder Judiciário com base no princípio da isonomia, na equiparação salarial ou a pretexto da revisão geral anual, não sendo devida, portanto, a extensão do maior reajuste concedido pela Lei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 923 Salvador (BA), 4 de agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8038075-85.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Cpe Equipamentos Topograficos Eireli Advogado: Renner Silva Fonseca (OAB:MG97515) Terceiro Interessado: Estado Da B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1131 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro INTIMAÇÃO 8011814-86.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Cremer S.a. Advogado: Marcelo Augusto Gomes Da Rocha (OAB:SP314665) Advogado: Saulo Vinicius De Alcantara (OAB:SP215228-A) Advogado: Celso Cordeiro De Almeida E Silva (O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1535 Advogado: Claudenir Pigao Micheias Alves (OAB:SP97311) Impetrante: Asperbras Tubos E Conexoes Ltda Advogado: Claudenir Pigao Micheias Alves (OAB:SP97311) Impetrante: Asperbras Tubos E Conexoes Ltda Advogado: Claudenir Pigao Micheias Alves (OAB:SP97311) Impetrante: Asperbras Tubos E Conexoes Ltda Advogado: Claudenir Pigao Micheias Alves (OAB:SP97311) Impetrante: Asperb
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 921 Intime-se o Embargante acerca do despacho de ID 225165251. Ficam os interessados intimados para conhecimento que este processo foi migrado do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). A partir deste ato, os peticionamentos devem ser realizados no sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições realiza
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 1375 APELANTE: FERNANDO AUGUSTO PACHECO Advogado(s): NEIVA LAIMONIS DUMPE (OAB:SP243745-A) APELADO: EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP Advogado(s): ONESIMO BASTOS MENDES (OAB:BA24188-A), FELIPE GOES LEMOS (OAB:BA28205-A) DESPACHO Diante das novas disposições contidas no art. 10 do Código de Ritos, que privilegia os princípios da não surpres
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1129 Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8003167-02.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: IMPETRANTE: ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA, ASPERB
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 475 SANTINI; Foro de Itapevi; 1ª Vara Cível; 1005527-49.2018.8.26.0271; Inventário e Partilha; Agravante: Flávio Valencio dos Santos; Advogado: Fernando Pereira Alqualo (OAB: 276210/SP); Agravante: Isildinha Maria Lopes; Advogado: Fernando Pereira Alqualo (OAB: 276210/SP); Agravante: Eliana Aparecida Valencio; Advogado: Fernando Per
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 638 Salvador, 18 de maio de 2022. Eu, Ana Claudia de Carvalho Domitilo Costa, subescrivã, assino. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8047035-30.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Minatel & Scatolin Ltda Advogado: Fernando Per
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 637 Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: AUTOR: VIA VAREJO S/A Demandado: REU: ESTADO DA BAHIA . ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes do trânsito em julgado para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. Salvador, Bahia, 29 de julho de 2022 JAKSON RODRIGUES VILLARES BARRAL Analista Ju