Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 77 indicado(s) nos autos, determino a pesquisa de endereços pelos sistemas BACENJUD e INFOJUD. Para viabilizar a medida, deverá a parte autora, no prazo de cinco dias, fornecer o número do CPF, a data de nascimento ou o nome da genitora da parte ré, caso ainda não conste nos autos, bem como recolher as custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3807 de Araújo - Vistos. 1. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. 2. Recebo a inicial como produção antecipada de prova documental, com fundamento no art. 381, inc. III, do CPC. Retifique-se a classe processual para Produção Antecipada de Provas. À falta de normas específicas, deve ser adotado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1926 deverá corresponder ao montante cujo levantamento se pretende. Sem prejuízo, providencie o requerente a juntada aos autos da certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados junto à Previdência Social da falecida. Prazo 15 dias. Intimese. - ADV: PAULA TOLEDO CORRÊA NEGRÃO NOGUEIRA LUCKE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 3745 anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1876 estipulados contratualmente, desde que os pagamentos ocorram nas datas convencionadas. Assim era ônus da autora fazer prova de que a instituição bancária estaria promovendo a atualização da dívida de modo abusivo, o que não aconteceu. Forçoso reconhecer que não há nada que demonstre ter a institui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1578 questionamentos do perito, em cinco dias. Decorrido o prazo, intime-se o perito para que elabore o laudo. Intime-se. - ADV: JAIME SOUZA DE NORONHA (OAB 288279/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP) Processo 1026077-80.2020.8.26.0114 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1856 e as citações estão sendo realizadas pelo Correio, ante a dificuldade para cumprimento de mandados por oficiais de justiça nesta época de pandemia. Cite-se o réu, por CARTA, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de verac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 3606 Processo 1004603-33.2019.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S.F. - R.G.F. - Vistos. Luis Gabriel da Silva Floriano move a presente ação em face de Raphael Girardi Floriano. Durante o regular processamento do feito, e antes da efetivação da citação da parte ré, a autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1766 JOSE BLANCO MAGDALENA Vistos. Em face a inobservância ao disposto na Subseção XXVI das N.S.C.G.J., regulamentada pelo Provimento CG nº 16/2016, determino a remessa dos autos ao Distribuidor Cível local para o cancelamento da distribuição, o que faço com supedâneo no art. 1289 das mencionadas normas. Hav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2027 Augusto Piccinini, para que produza seus regulares efeitos de direito. Com fundamento no artigo 487, III, “b”, do CPC, decreto a extinção do processo. Homologo a renúncia ao prazo recursal, de maneira que esta sentença está transitada em julgado no dia de hoje. Anote-se a baixa do feito; em seguida, a