Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1760 procurador indicado, proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp. jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, de acordo com as orientações gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. 7-Infrutífera a ordem, ou encon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3478 É que, como consta no relatório do julgado (fl. 295), a requerida juntou às fls. 255/258 a “Escritura de Venda e Compra”. Posto isso, não há que cogitar qualquer omissão da sentença, visto que prejudicado o pedido de exibição do instrumento. Com relação aos embargos opostos pela ré (fls. 305/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2265 processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2358 e receber um CNPJ. As demais devem pleitear eventuais direitos perante a Justiça Comum. Pelo que se constata dos autos, embora possa ter renda que se enquadre nos limites da Lei Complementar, a autora não atua no mercado sob a forma de pessoa física (empresário) mas na forma de pessoa jurídica afastando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 685 (Representando Menor(es)) - Agravado: F. M. da S. C. L. - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por A. M. da S. C. L. e J. L. M. da S. C. L. (menores representados pela genitora) contra a r. decisão copiada a fl. 10/11 que, nos autos de ação de fixação de alimentos movida em face de F. M. da S. C. L., acolhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1843 salários. Ocorrendo o bloqueio e cumprida a determinação acima, se for o caso, deverá a parte devedora ser intimada, por ato ordinatório da serventia, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1874 ao caso vertente.No mesmo sentido, o art. 1.785 do Código Civil, “a sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido”.O autor, pois, em total afronta aos aludidos dispositivos ajuizou a presente ação perante este Juízo, o qual não é competente para dela conhecer e julgar.No dizer de Maria Hel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4437 seria o valor constante de cada boleto que faz parte da condenação ao executado imposta. Ressalte-se que sequer o cálculo apresentado às fls. 146 esclarece a situação. Diante disso, concedo ao exequente o prazo de 5 dias para especificar de forma clara qual seriam os valores constantes da condenação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2727 521 parte possa alegar que seu direito foi desrespeitado é preciso que o segurado vá ao INSS e apresente seu pedido”. Da mesma forma, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu, de forma unânime, por sua 2ª Turma, nos autos do REsp. nº. 1.310.042-PR, por acórdão do Ministro Herman Benjamin: “PREVIDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1860 - Indenização por Dano Material - Bruno Henrique Goncalves - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Bruno Henrique Goncalves - HOMOLOGO por sentença para que produza os seus devidos e legais efeitos de direito,o acordo formulado as fls.58/60, nestes autos da ação de Cumprimento de Sentença - Indenizaç