Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1688 Cível - Imputação do Pagamento - Renato Aparecido Bonfante - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 122/123, ao requerente para manifestação em 05 dias. Int. - ADV: DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1027292-96.2017.8.26.0114 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2083 ou manifestação, tendo em vista a petição da Fazenda do Estado de fls. 2410. - ADV: MARIA ISABEL AURICCHIO MONTE SERRAT BONINI (OAB 154861/SP), MONICA ELISA GRAMANI (OAB 245556/SP), KARINNE ANSILIERO ANGELIN BUNAZAR (OAB 286613/SP), ALEX BONINI (OAB 135174/SP), MAURICIO BAPTISTELLA BUNAZAR (OAB 234812/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2085 princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão desta decisão diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para seu cumprimento, dispensada a impressão pela serventia. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: NILSON ROBERTO LUCILIO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1830 TERCEIRA SEÇÃO, REsp 1109591 / SC, rel. Des. Ministro CELSO LIMONGI, j. 25/08/2010, DJe 08/09/2010). De acordo com o I. Ministro Celso Limongi, “o fato da redução ser mínima, ou máxima, é irrelevante, pois a lei não faz referência ao grau da lesão, de modo que, para a concessão do auxílio-acidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 3206 exequente pode optar por promover o cumprimento da sentença ou decisão desde logo, nos termos do disposto neste Livro, Título II, Capítulo III, caso em que não será admissível a prisão do executado, e, recaindo a penhora em dinheiro, a concessão de efeito suspensivo à impugnação não obsta a que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1062 Iara Elisa Garcia Espinoza - Agravante: Gisela Soccio Monteiro Ferreira - Agravante: Fabio Henrique de Souza - Agravante: Eulina Maria Gomes de Sousa Araujo - Agravante: Ednilson Jonas Camilo - Agravado: Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo Cabesp - Em juízo de admissibilidade, considerando a lapso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2035 andamento no arquivo. - ADV: RENATO LUIZ MONDELLI STANCATTI (OAB 276450/SP) Processo 1034717-14.2016.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R.M.F. - S.S.C. - Requisite a serventia extrato da conta judicial vinculada a estes autos, ficando desde já deferida a expedição de MLE, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1825 declaração. Alegação de obscuridade, omissão e contradição no acórdão. Propósito, todavia, meramente infringente do julgado. Via dos declaratórios que não se presta ao questionamento da justiça da decisão. Embargos rejeitados”. Ademais, conforme decidido pelo C. Superior Tribunal de Justiça, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 116 Em ação revisional de alimentos, como é da melhor jurisprudência, somente se concede redução liminar de alimentos “em circunstâncias excepcionais, quando comprovado, de pronto, que os alimentos antes fixados se colocaram em desacordo com a fortuna das partes” (RJTJERGS 167/275). Não é, porém, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2237 há prova da disponibilidade de profissionais credenciados e habilitados para a realização do procedimento indicado. A saber, consoante artigo 1.º, inciso I, da Lei n.º 9.656/8, ao Plano Privado de Assistência à Saúde cabe a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preç