Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 165 à origem. Int. - ADV: SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP) Processo 1009865-12.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Klinger de Souza - - Rosangela Vanessa Moscardini de Souza - Vistos. Remetam-se os autos à Seção de Distribuição para r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2488 previsto no item 1, bem como efetivada a diligência com o retorno do aviso de recebimento da carta descrita no item 2, dê-se nova vista dos autos à Defensoria Pública. Int. - ADV: ELAINE COELHO DOS SANTOS (OAB 366334/SP), ADEMIR RIBEIRO SILVA JUNIOR (OAB 356598/SP), GLÁUCIA CRISTINA GIACOMELLO (OAB 212963

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 821 impugnações retardatárias de crédito, a Lei Estadual nº 11.608/2003 em seu artigo 4º, § 8° e o C/G nº 697/2015 recomendam o recolhimento de custas judiciais. Sobre o tema a jurisprudência também é precisa: Falência - Incidente de impugnação de crédito Decisão que determinou recolhimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2467 (OAB 426961/SP), NÍCOLAS FILIPE DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 306919/SP), PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 307015/SP) Processo 1025009-37.2016.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Maria dos Santos - Valéria Souza Santos Cavalcante - - Valter Souza dos Santos e outro - Vistos. Fls. 228: ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2822 para aquisição do produto novo e ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4.400,00. É certo que a relação existente entre as partes configura relação de consumo, a reger-se pela Lei nº 8078/1990, uma vez que o autor figura como consumidor e o réu como fornecedor, nos moldes dos arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2307 tel (19) 99550-4346). O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 770 até o julgamento do agravo. Comunique-se ao digno Juízo de origem, servindo este despacho como ofício. 3. Intime-se o agravado para responder, no prazo do artigo 1.019, II, do CPC/2015. 4. Após, proceda-se à redistribuição do recurso, nos termos regimentais, em virtude da aposentadoria da Relatora Sorteada, Exma. Desembargador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2529 EDUARDO MEIRELLES GRECCO (OAB 224888/SP) Processo 0000701-68.2021.8.26.0084 (processo principal 1004874-94.2016.8.26.0084) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Erika Juliana Rodrigues Santos - José Rivaldo Pereira dos Santos e outro - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas. - ADV: ERIKA I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1986 estendendo ao descumprimento do contido no artigo 4º, Inciso III da Lei 11608/03, que disciplina o valor a ser pago com base no montante efetivamente pago para a o fim da execução. 1.B-Outrossim, a sentença de folha 324, contra a qual não adveio recurso, fundamentou a extinção total da dívida por parte d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2293 têm admitido o uso de embargos declaratórios com efeito infringente do julgado, mas apenas em caráter excepcional, quando manifesto o equívoco e não existindo no sistema legal outro recurso para a correção do erro cometido (STJ/REsp. 1.757/SP, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo); IV- Contudo, não podem os