153 resultados encontrados para fernando rossi lima - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 NHANDEARA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NHANDEARA EM 07/05/2021 PROCESSO :1000721-18.2021.8.26.0383 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Milton Rodrigues da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000722-03.2021.8.26.0383 CLASSE
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1117 1776 Drogas SISNAD, dispõe sobre o novo procedimento a ser adotado em delitos envolvendo substâncias entorpecentes. Dessa forma, preenchido os requisitos do artigo 55 e seus parágrafos (Lei 11.343/06), satisfeitas as condições da ação, presentes os requisitos do art. 41 do CPP e entendendo haver justa causa
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2573 do acordo celebrado entre os mesmos em audiência de conciliação. O Ministério Público manifestou-se pela homologação do acordo (fls. 47). Posto isto, HOMOLOGO o acordo de fls. 43 dos autos e JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b” do Código de Processo Civil. C
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 PROCESSO :0011908-60.2019.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 632/2012 - Brodowski AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Mauro Fernandes Trindade ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009774-94.2018.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 69/2
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2573 do acordo celebrado entre os mesmos em audiência de conciliação. O Ministério Público manifestou-se pela homologação do acordo (fls. 47). Posto isto, HOMOLOGO o acordo de fls. 43 dos autos e JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b” do Código de Processo Civil. C
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 663 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2010/96 Declarante:AMARILDO CANDIDO CARDOSO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:597.01.2010.002330 Nº ORDEM:11.01.2010/000343 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2010/94 Declar
TJSP 01/09/2020 - Pág. 2729 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2729 decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alessandro Sudario da Silva (OAB: 192225/SP) (Defensor Dativo) - João Maciel de Lima Neto (OAB: 193386/SP) - Liberdade Nº 0002965-27.2013.8.26.0185 (018.52.0130.002965) - Processo Digital. Petições
TJSP 14/09/2016 - Pág. 2158 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2158 Nº 3010639-42.2013.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: Israel Januario Lopes de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Alexandre Cescato (OAB: 371500/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar RETIFICAÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 445 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0431/2021 Processo 0000106-65.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO - MANTENHO a decisão de
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0019727-47.2021.8.26.0506 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : WILLIAM DE PAULA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1505850-63.2021.8.26.0506 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2259022/2021